Adepol pede transferência de delegado para Casa de Custódia
O presidente da Adepol Alagoas Antônio Carlos Lessa, acompanhados de integrantes da diretoria, Egivaldo Lopes de Messias, Paulo Braz da Silva e Rubem Natário Silveira, participaram nestas quarta e quinta-feira de reuniões com o corregedor do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador James Magalhães de Medeiros, e o juiz José Braga Neto, titular da Vara de Execuções Penais, a quem solicitaram a transferência do delegado de polícia Francisco Tenório para a Casa de Custódia da Polícia Civil ou para uma Sala de Estado Maior obrigatoriamente instalada em unidades militares. A Lei garante a juízes, a membros do Ministério Público, a advogados e a delegados de polícia o cumprimento de prisão provisória em Sala de Estado Maior.
O presidente da Adepol, Antonio Carlos Lessa, pediu a transferência do delegado para a Casa de Custódia da Polícia Civil, que foi criada por força de lei, e informou que vai sugerir ao Delegado Geral da Polícia Civil, José Edson Medeiros Freitas, que seja designado um delegado corregedor ou um delegado do último nível para o cargo de diretor para acompanhar o caso.
“A Casa de Custódia da Polícia Civil foi criada exclusivamente para custodiar os presos integrantes da instituição e teve seu papel desvirtuado a partir do momento em que foi realizada a transferência de presos alheios aos seus quadros”, ressaltou Antônio Carlos Lessa.Lessa explicou que a transferência de um delegado de polícia para o sistema prisional abre um precedente muito perigoso, em virtude de 99% dos apenados terem sido condenados graças ao trabalho de investigação dos delegados de polícia.
Segundo informações recebidas pelo representante da Adepol, o clima entre os presos no sistema prisional ficou tenso com as transferências do delegado e advogados. “Queremos apenas garantir a prerrogativa do delegado. A qualquer momento pode acontecer uma rebelião no presídio e se algo acontecer com ao delegado de polícia iremos responsabilizar o governo do Estado”, completou o presidente da Adepol.
O corregedor James Magalhães afirmou que o pedido administrativo realizado pelo advogado da Adepol Alagoas, Fernando Maciel, será analisado pelo juiz Braga Neto, após parecer do promotor de Justiça Cyro Blater. Caso o pedido seja indeferido, cabe recurso administrativo à Corregedoria do TJ e outras medidas no campo judicial.Participaram ainda da reunião o promotor de Justiça Cyro Blater, opresidente da OAB/AL Omar Coelho e integrantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/AL e do Conselho Penitenciário, além representantes da Defensoria Pública e da Superintendência do Sistema Prisional.Após a reunião, os integrantes da Adepol Alagoas participaram com o corregedor de Justiça, James Magalhães de um vistoria na ala do Baldomero utilizada como prisão especial e sala de Estado Maior.
