A Receita Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 19/03, a maior operação contra fraudes no comercio exterior da história. A Operação Maré Vermelha anunciada pelo secretário, Carlos Alberto Barreto, no porto do Rio de Janeiro, vai aumentar o rigor nas operações de comércio exterior em razão do volume crescente de importações e o consequente aumento do crescimento do comércio desleal, que inclui a prática de fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal que resultam em situações predatórias ao setor produtivo nacional.
Para Barreto “a Operação Maré Vermelha é dinâmica e poderá incorporar outros setores da administração pública”.
Para viabilizar o maior controle aduaneiro a Receita anunciou a inclusão de novos parâmetros para as operações de importação de mercadorias e setores considerados de interesse para a economia nacional, em especial, bens de consumo não duráveis, tais como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, artigos de toucador, dentre outros.
De acordo com a Receita os resultados esperados com a operação são: o aumento da presença fiscal e da percepção de risco para os fraudadores, assim como o aumento de retenções e apreensões de mercadorias, o aumento do recolhimento de tributos e multas e a redução das operações danosas ao setor produtivo nacional.
A operação deverá mobilizar alfandegas de todo o país, inclusive as
situadas nos portos e aeroportos de Recife, Natal, João Pessoa, Maceió e Suape.
Cerad – A operação será monitorada pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos – Cerad/RFB, inaugurado hoje na cidade do Rio de Janeiro, que atuará como centro de gestão operacional dos controles das aduanas nos portos, aeroportos, pontos de fronteira e unidades de interior de todo o país. As principais atividades do Cerad são elaboração de análises e gerenciamento de risco das unidades locais, recebimento de denúncias e tratamento das informações, a nível nacional.
