A Polícia Federal da Paraíba passou a integrar, na manhã desta sexta-feira (11), as investigações que apuram supostas irregularidades no processo licitatório para a prestação de serviços de internet banda larga gratuita em diversos pontos de João Pessoa. Uma operação, batizada "Logoff", cumpre hoje seis mandados de busca e apreensão na Paraíba, na Bahia e em Pernambuco, estados onde há representação da Ideia Digital Sistemas, empresa contratada pela Prefeitura de João Pessoa para prestar o serviço.
Há dois anos, o órgão municipal anunciou que a cidade se transformaria na primeira capital digital do País através do projeto Jampa Digital, que dispobilizaria acesso sem fio e em alta velocidade aos pessoenses. Além da internet não funcionar em muitos dos locais anunciados pelo governo, há suspeita de que os equipamentos tenham sido comprados a preços superfaturados, sugerindo um esquema de desvio de verbas.
Para investigar a fundo a possível fraude, a Polícia Federal na Paraíba e a Controladoria-Geral da União desencadearam a operação Logoff, cujo principal objetivo é apreender novos elementos que possam comprovar as irregularidades no procedimento licitatório e na execução do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB e a empresa vencedora do certame de licitação.
Os mandados de busca e apreensão serão cumpridos na sede da Ideia Digital, localizada na Bahia, e em suas filiais no estado de Pernambuco. Também serão averiguadas as residências dos sócios da empresa e os setores de licitação e compras da Prefeitura de João Pessoa. Foram destacados para a operação 30 policiais federais e sete servidores da Controladoria Geral da União.
Investigações realizadas revelaram ajustes entre as empresas com o objetivo de fraudar o caráter competitivo da licitação, bem como desvio de recursos públicos em razão de superfaturamento por sobrepreço.
O atual governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que na época era prefeito de João Pessoa, negou a existência de procedimentos fraudulentos. “Não existe nenhuma irregularidade no projeto. Se tivesse eu seria o primeiro a determinar a apuração. A licitação foi considerada regular pelo Tribunal de Contas do Estado”, declarou em seu programa semanal de rádio.
Após as denúncias, feitas pelo programa Fantástico no mês de março, a Prefeitura de João Pessoa anunciou que o prazo para conclusão do projeto é 1º de outubro deste ano. O Jampa Digital foi orçado em R$ 27 milhões, quando foi concebido em 2010, mas a prefeitura alega que o governo federal teria reduzido os recursos e repassado apenas R$ 4,7 milhões, o que comprometeu a execução do projeto tal qual foi anunciado.
