A Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) realiza no dia 6 de julho um mutirão para a emissão de Registro Gerais (RG) de reeducandos do sistema prisional. A ação que faz parte do Programa Brasil Mais Seguro – Alagoas, é organizada pela Gerência de Núcleo de Serviço Social, e contará com o apoio do Instituto de Identificação de Alagoas.
A iniciativa visa resolver um antigo problema existente no sistema prisional, que é a entrada de um grande número de apenados sem documentos. Além de facilitar o controle interno nas unidades, o mutirão também vai possibilitar que os custodiados tenham acesso a programas de auxilio social.
A ação vai atender reeducandos dos Presídios Baldomero Cavalcanti, Núcleo Ressocializador,Presídio Cyridião Durval, Presídio Santa Luzia, Casa de Custódia da Capital e Centro Psiquiátrico Judiciário, incluindo o Módulo de Segurança Máxima.
Durante o dia de atividades os reeducandos serão escoltados por equipes do Grupo de Intervenções Táticas (GIT), até o Presídio Baldomero Cavalcanti, onde acontecerão os atendimentos para a retirada do documento de identificação.
Um total de quinze servidores estará envolvido neste dia dedicado ao Serviço Social, entre eles, cinco do Instituto de Identificação de Alagoas, seis assistentes sociais entre os demais colaboradores da Sgap. A Gerência de Núcleo de Serviço Social, espera atender até 80 reeducandos que poderão retirar a primeira e a segunda via do Registro Geral.
Para facilitar o andamento dos trabalhos, os assistentes sociais de cada unidade estão realizando um cadastramento prévio de todos os custodiados que irão tirar os novos documentos, inclusive com o registro fotográfico dos reeducandos.
“Proporcionar a documentação para o reeducando, além de ser um direito garantido pela Lei de Execuções Penais, é também um compromisso que a Sgap assumiu, no intuito de facilitar, também, os trabalhos internos nas unidades prisionais”afirmou Larissa Vital Minin gerente do Núcleo de Assistência Social da Sgap.
O Núcleo de Assistência Social irá contar com uma sala para atendimentos na Casa de Custódia da Capital, é o “Balcão Cidadão”, que funcionará em parceria com a Receita Federal, e irá facilitar a retirada da segunda via do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para os custodiados.
