Afalta de recursos para adquirir terra e fazer investimentos em infraestruturasocial e produtiva não é mais um obstáculo enfrentado pelos homens e mulheresdo campo em Alagoas. O Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita quemilhares de famílias obtenham financiamento para comprar propriedade rural eexplorá-la em regime familiar.
Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa de CréditoFundiário existe em Alagoas desde 2003. No entanto, foi a partir do início de2010 que o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) passou aser a unidade técnica local responsável pela gestão do programa.
“O crédito fundiário era gerido pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri).O Iteral era responsável por outro programa destinado aos trabalhadores rurais,o Banco da Terra. Como eram dois programas destinados ao mesmo público, houveuma fusão para melhor atender os trabalhadores rurais”, explicou Luis Mendes, Diretortécnico de Acompanhamento de programas e Projetos do Iteral.
Segundoo Operador da UTE, Ivanildo Alves, o PNCF assentou 2.127 famílias até o iniciode 2012, e existe uma previsão de adesão, até o final do ano, a qual indica quemais 113 famílias serão assentadas. Foi elaborado um planejamento deacompanhamento do PNCF para este semestre. Os trabalhos serão reiniciados apartir do mês de julho.
Ainda segundo Alves, “as principais atividades que serão desenvolvidas pelas equipesde técnicos, no campo serão voltadas para a promoção de ações de acompanhamentoe supervisão”.Assim, serão possível proporcionar a infraestrutura básica e investimentoscomunitários necessários à estruturação das unidades produtivas(assentamentos).
Ações que também fazem parte do PNCF são visitas técnicas periódicas, paradiagnóstico dos projetos financiados pelo programa; além de acompanhamento detodas as etapas de implementação do projeto nas unidades; além da regularizaçãoe revitalização dos projetos do ex- Banco da Terra e vistoria e análise técnicados imóveis para fins de financiamento.
ProgramaNacional de Crédito fundiário
O PNCF faz parte do ProgramaNacional de Reforma Agrária, e se constitui num mecanismo complementar deacesso a terra, por meio do financiamento da compra da terra e dosinvestimentos comunitários básicos necessários à estruturação das unidadesprodutoras. O programa tem uma notável contribuição para a redução dasdesigualdades sociais.
Naprática, o Iteral conta com o apoio da Federação dos Trabalhadores eTrabalhadoras na Agricultura do Estado de Alagoas (Fetag). A instituiçãoauxilia na identificação das propriedades aptas à venda e, após feita essa identificação há um encaminhamento detoda a documentação ao Iteral, que é o órgão responsável por analisar ascondições de infraestrutura, a qualidade da terra e fixar o valor dapropriedade de acordo com o Sistema de Monitoramento de Mercado de Terra (SMMT).
Condições de financiamento
O valor do crédito concedido às famílias varia de R$ 40 mil a R$ 50 mil para asregiões do Sertão, Arapiraca, Região da Zona da Mata e Litoral respectivamente.A taxa de juros é de 2% a 5% e o prazo de pagamento, varia de 17 a 20 anos, emfunção do valor financiado. Além disto, é concedido um prazo de carência de atédois anos para o pagamento da primeira parcela.
