A Receita Federal vai pagar nesta segunda-feira (16) o segundo lote de restituições do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física). Pouco mais de 2,4 milhões de contribuintes vão receber de volta R$ 2,6 bilhões, o maior lote de restituições da história.
O dinheiro corresponde às restituições do IR pago em 2012 e também aos chamados lotes residuais, referentes aos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008.
O calendário de pagamento dos lotes regulares de restituições começou no dia 15 de junho e vai até 17 de dezembro.
A maior parte das restituições — um total de R$ 2,4 bilhões — corresponde ao exercício de 2012. O valor já está corrigido com o acréscimo de 2,38%, correspondentes à taxa básica de juros, a Selic, entre maio e julho deste ano.
A restituição do exercício de 2011 totaliza R$ 41,9 milhões e será creditada a 15,9 mil contribuintes. A grana já está acrescida da taxa Selic de 13,3% (maio de 2011 a julho de 2012).
O exercício de 2010 irá devolver R$ 13,9 milhões a 7.744 contribuintes. O valor foi corrigido em 23,28% pela taxa básica de juros (maio de 2010 a julho de 2012).
Já o lote residual do exercício de 2009 vai pagar R$ 11,2 milhões a 5.613 contribuintes. O montante está corrigido em 31,74% pela taxa Selic (período de maio de 2009 a julho de 2012).
Os resíduos do exercício de 2008 também serão pagos neste segundo lote. O valor, de R$ 4,7 milhões, foi corrigido em 43,81% pela Selic e será creditado a 2.570 contribuintes.
O primeiro lote, pago no dia 15 de junho, era o recordista em pagamentos até então ao distribuir R$ 2,5 bilhões para quase 1,9 milhão de contribuintes. Com o lote desta segunda-feira, a Receita Federal já liberou R$ 5,1 bilhões em restituições em 2012.
Consulta
Além da consulta na internet para ver se você tem direito à grana, por meio do endereço www.receita.fazenda.gov.br, também é possível obter informações pelo Receitafone, no telefone 146.
Caso o valor não seja creditado hoje, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil para requerer a restituição ou ligar para a central de atendimento do banco — 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) — a fim de agendar o crédito nominal em conta-corrente ou poupança em qualquer banco.
Os contribuintes com direito à restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) podem receber o aviso da liberação do dinheiro por mensagem de texto enviada para o telefone celular, previamente cadastrado.
De acordo com a Receita, a mensagem será remetida sempre que a restituição for disponibilizada para resgate. O contribuinte poderá cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem SMS. Para fazer o cadastro, o contribuinte deverá acessar o endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/SMSRestituicao/Default.asp.
Outros lotes
Se você deixou para entregar a declaração nos últimos dias e não fizer parte deste segundo lote, tenha calma porque seu dinheiro vai chegar.
O governo deverá devolver dinheiro da restituição do IR/2012 em outras cinco parcelas – em agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. A liberação do dinheiro ocorre sempre na virada da primeira para a segunda quinzena do mês.
Em 2012, a Receita Federal esperava por 25 milhões de declarações, mas a entrega superou as expectativas e recebeu 25,2 milhões de documentos, com base no ano de 2011.