A venda de chips de celular da TIM, da Oi e da Claro está suspensa a partir desta segunda-feira (23) em diversos estados, mas repórteres do G1 constataram que revendas, camelôs e homens-placa continuam a oferecer os produtos proibidos na rua em pelo menos sete estados.
A suspensão foi determinada na quarta passada, dia 18, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em razão da reclamações registradas entre janeiro de 2011 e junho deste ano. A TIM foi proibida de vender chips em 19 estados, a Oi, em cinco, e a Claro, em três.
Na manhã desta segunda, com o início da proibição, repórteres do G1 foram às ruas em 15 estados e verificaram casos como o do Espírito Santo, onde foi possível comprar um chip em uma revenda da TIM, e do Sergipe, onde vendedor ambulante vendia novas linhas pré-pagas da Claro por R$ 10.
Segundo a Anatel, a proibição é total para os serviços de voz e dados. As vendas poderão ser retomadas somente após as empresas apresentarem planos de investimentos, o que deverá ser feito dentro de até 30 dias, contendo metas para resolver problemas apresentados.
Em Minas Gerais, o G1 percorreu, na manhã desta segunda-feira, três lojas da operadora no centro de Belo Horizonte. Em todos os pontos visitados, atendentes confirmaram que as vendas de chips estavam suspensas por conta da determinação da Anatel. Em apenas um dos estabelecimentos, no entanto, havia comunicado em folha de papel informando sobre a decisão.
No Espírito Santo, o G1 conseguiu comprar um chip, por R$ 10, em uma das cinco lojas visitadas. Nas demais, vendedores disseram não poder efetuar a venda, sob risco de pagar multa. Em uma loja de eletrodomésticos, o estande da TIM não possui mais vendedores. Nenhuma das lojas, no entanto, apresenta cartaz de aviso de que a venda está proibida. Apenas em uma delas foram retirados adesivos e placas que faziam alusão à venda.
"Acho importante essa proibição. Muitas pessoas têm problemas com celulares, e tem que ser assim. Se não pode vender, melhor nem fazer propaganda", disse o aposentado Saulo Alves. Nas ruas, algumas pessoas demonstraram não ter conhecimento da determinação. "Não estou nem sabendo, mas uso chips de três operadoras, então não vou ter problemas", diz o estudante Luiz Guerra, de 18 anos.
Na Paraíba, as duas lojas da TIM visitadas haviam suspendido as vendas. Uma delas, no entanto, não apresentava o aviso sobre a proibição.
Todas as quatro lojas visitadas pelo G1 em Curitiba, no Paraná, estão cumprindo a determinação de não vender chips e habilitar novas linhas. Apenas uma loja não tinha o comunicado da Anatel visível para os clientes.
Na Bahia, quatro lojas da operadora em dois grandes shoppings de Salvador estavam com a venda de chips e outros serviços suspensos. Em três delas, avisos na vitrine ou no interior da loja alertavam os clientes para o cumprimento da medida. "Estamos providenciando [o aviso]", disse a subgerente de uma unidade no Salvador Shopping que não está cumprindo a exigência da Anatel.
No Rio de Janeiro, mesmo sob a pena de pagar multa de R$ 200 mil, várias bancas de jornal nas zonas Sul e Norte e também no Centro da capital ainda vendiam os chips da operadora.
O G1 também conseguiu adquirir chips da TIM em dois pontos de revenda em Fortaleza. Em uma banca de jornais, o comerciante primeiro realizou a venda e, somente depois, disse que não seria possível cadastrar o mesmo por causa da proibição da Anatel. O vendedor afirmou ainda ter adquirido os chips antes da determinação, não podendo ficar com o prejuízo. Em uma segunda banca, o comerciante disse que poderia vender o chip, mas avisou ao repórter que o cadastro estava suspenso e que o produto não funcionaria.
Em outros dois pontos da capital cearense, os comerciantes disseram que não poderiam realizar a venda devido à proibição da Anatel. Em nenhum dos quatro locais havia aviso sobre a medida.
Em uma loja oficial da operadora em Fortaleza, os chips não estavam sendo comercializados, cumprindo a determinação da Anatel. A unidade não apresentava a placa com informações sobre a proibição aos clientes. Segundo a vendedora, a proibição “já estava sendo muito noticiada desde a semana passada”.
No Pará, a reportagem não encontrou dificuldades em adquirir os chips. Em um ponto de revenda, no centro de Belém, o vendedor alertou para a suspensão, mas vendeu o produto assim mesmo. Outros dois chips foram vendidos sem explicações ao cliente. Nas duas lojas oficiais da operadora, no entanto, funcionários avisaram sobre a suspensão, sendo que uma delas informou que a medida valia apenas “pelos próximos 30 dias”.
Em Rondônia, as lojas visitadas pelo G1 estão cumprindo a determinação neste primeiro dia de proibição. Um ambulante encontrado em Porto Velho, no entanto, não sabia da proibição e oferecia chips da operadora por R$ 5.
Em nota, a TIM afirma que "comunicou e instruiu toda equipe de vendas (direta e indireta) em dezoito estados e no Distrito Federal sobre a suspensão da habilitação de novas linhas e serviços de dados" e que programou seus sistemas de tecnologia para "garantir que nenhuma ativação seja realizada, mesmo em algum eventual caso em que o chip seja comercializado por uma revenda indireta".
“A TIM cumprirá o que foi determinado pela Agência Reguladora. As lojas permanecerão abertas normalmente para que os clientes possam ter acesso a diversos serviços e facilidades, como compra ou troca de aparelhos. Todo o sistema utilizado para novas ativações foi atualizado e está bloqueado para a realização de habilitação de novos chips", informa o comunicado.
Oi
Em Mato Grosso do Sul, o G1 constatou que as lojas da operadora Oi estão cumprindo a determinação imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No primeiro dia de proibição, nenhuma das quatro lojas visitadas, localizadas na região central de Campo Grande, venderam chips ou modems 3G.
Apesar da proibição, não há avisos sobre a determinação da Anatel nas vitrines ou no interior das lojas. Funcionários das filiais informaram que ainda não receberam nenhuma ordem da empresa em relação a avisos para os consumidores.
Em Manaus, a Oi iniciou o recolhimento dos chips da concessionária de telefonia. Só de uma loja, mais de dois mil chips foram recolhidos de 60 vendedores, além do produto da prateleira.
Claro
Na manhã desta segunda-feira, o G1 adquiriu um chip pré-pago da Claro no valor de R$ 10 em uma banca na região central da cidade de São Paulo. O produto, no entanto, não foi ativado.
No centro de Aracaju, em Sergipe, duas lojas autorizadas estão cumprindo a proibição, mas em uma delas o aviso da Anatel só foi colocado no balcão uma hora após a abertura da loja.
Foram encontrados chips disponíveis em duas revendedoras, onde os gerentes informaram não terem sido comunicados da decisão da Anatel. Um ambulante que comercializa chips disse que desconhece a proibição e continua vendendo novas linhas pré-pagas da Claro por R$ 10.
Um funcionário da Claro foi encontrado distribuindo comunicados da Anatel pelas autorizadas do centro da capital. Um subdistribuidor de chips, que é autônomo, disse que vem comunicado seus clientes [lojas variadas e ambulantes] desde quinta-feira (19) e que recebeu a autorização de nesta segunda-feira (23) começar a recolher chips da Claro e de devolver o dinheiro aos seus clientes.
Vendas proibidas
A decisão da suspensão das vendas de chips foi anunciada na última quarta-feira (18) pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. No caso da TIM, a decisão vale para 19 estados brasileiros, enquanto que para a Oi são 5 os estados. Para a Claro, as vendas serão suspensas em três estados. Juntas, de acordo com dados da Anatel, essas empresas respondem por 70,12% do mercado de telefonia móvel do país. A suspensão foi motivada por reclamações registradas na Anatel entre janeiro de 2011 e junho deste ano.
A decisão, no que se refere à Claro, engloba os estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Sobre a Oi, a decisão da Anatel abrange os estados de Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. No caso da TIM, a suspensão da venda de chips engloba os seguintes estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.
Anatel monitora
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, em nota, que a venda e a habilitação de chips é de responsabilidade das operadoras e que está realizando "verificações sistêmicas" que permitem controlar a habilitação de novas linhas. Usuários podem denunciar a venda de chips pelo telefone 1331 ou via internet, no site da agência.
