O cimento é um dos componentes indispensáveis para as atividades relacionadas à construção civil, setor que se encontra em franco crescimento no Estado. Percebendo a importância de desenvolver a indústria cimenteira em Alagoas, recentemente o Governo do Estado aprovou a ampliação de incentivos para o segmento. Entre as principais medidas, está o diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na aquisição de energia elétrica e de gás natural.
“Empreendimentos desse segmento costumam ofertar um número de empregos bastante considerável e isso é um fator indispensável para que Alagoas continue se desenvolvendo, com ampliação do mercado de trabalho e geração de emprego e renda", alega o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.
Atualmente, Alagoas possui 388.902.422 toneladas de reservas em calcário, sendo a do Morro do Chaves, localizada no município de São Miguel dos Campos, a principal formação geológica que contém calcário para a produção de cimento em todo estado. Vale lembrar que o consumo do produto no Brasil foi de 51 milhões de toneladas em 2011 e as projeções mostram que a tendência de crescimento desse mercado é constante.
“Um dos objetivos da Seplande é detectar potenciais áreas de crescimento e relacionar com as vocações naturais, econômicas e sociais de Alagoas e, com isso ampliar os incentivos”, afirma Glifson Magalhães, diretor de Relações com o Mercado da secretaria.
Ele lembra que fato semelhante já ocorreu com outras áreas, como o da Cadeia Produtiva da Química e do Plástico, um dos setores que mais avança no Estado, que além dos incentivos governamentais, conta com matéria-prima abundante, investimentos em infraestrutura e pólos industriais capacitados para receber empreendimentos.
Prodesin – Alagoas possui uma política de incentivos governamentais diferenciada, com objetivo de prospectar novos empreendimentos industriais para o Estado. Através do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin), que sancionou a Lei 5.671/2005 e o Decreto 38.394/2000, os empreendimentos industriais podem pleitear incentivos locacionais, fiscais e creditícios.
Esses incentivos são concedidos mediante aprovação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes), vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, órgão responsável pelas ações que objetivam o desenvolvimento socioeconômico do Estado de Alagoas.
