Foi encerrada, nesta sexta-feira (10), mais uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Alagoas. A visita técnica foi iniciada no último dia 6 de agosto na Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), e contou com a participação de consultores do Banco, além de representantes das secretarias da Fazenda (Sefaz), do Turismo (Setur) e da Controladoria Geral do Estado (CGE).
“Essa missão foi organizada para atender a solicitação feita pelo governador Teotônio Vilela Filho, que esteve no BID, na última semana, para reforçar o compromisso entre o Governo de Alagoas e a instituição.Os técnicos dos órgãos envolvidos têm se empenhado para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Banco”, afirmou o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.
A passagem dos consultores da instituição em Alagoas teve como principal objetivo finalizar a Matriz de Políticas propostas para o Programa de Consolidação Fiscal para o Desenvolvimento do Estado de Alagoas (Proconfis/AL) e elaborar de uma carta-consulta, documento que apresentada de maneira detalhada o planejamento das ações e que será entregue à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), responsável pela aprovação, na próxima semana.
A Matriz de Políticas é dividida em quatro componentes, onde os dois primeiros são: Estabilidade Macroeconômica, que tem como objetivo manter um marco fiscal estável para alcançar um crescimento econômico sustentável e Gestão Fiscal: Receita Tributária e Gasto Publico, que visa fortalecer a gestão fiscal do Estado, incrementando a receita tributária e melhorando a eficiência do gasto público.
Os outros dois componentes são voltados para o Fortalecimento do Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, que objetiva fortalecer o processo de concepção e gestão de políticas públicas e Gestão de Investimentos para o Desenvolvimento Econômico e Social, que pretende contribuir para o desenvolvimento econômico e socioambiental de Alagoas, através da melhoria do planejamento e gestão do turismo.
Para possibilitar o aperfeiçoamento das políticas e resultados identificados na Matriz, a equipe do Governo do Estado de Alagoas deverá avançar na elaboração da Matriz de Problemas, Soluções e Resultados e das Notas Técnicas.
Após o envio dos documentos necessários, o BID realizará mais três missões no Estado, sendo, a primeira, entre os dias 17 e 21 de setembro.
