TRE confere ampla jurisdição aos juízes das Juntas Eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), em resolução publicada nesta sexta-feira (28), confere, a partir do dia 1º de outubro, em caráter excepcional e temporário, ampla jurisdição eleitoral, inclusive poder de polícia, aos juízes presidentes das Juntas Eleitorais.

Ao aprovarem a resolução, os desembargadores integrantes do Pleno do TRE/AL, consideraram o clima acirrado que envolve a proximidade do pleito e o acúmulo de atribuições do período, que sobrecarregam os magistrados que exercem as funções eleitorais. Outro objetivo da resolução é que os juízes atuem na fiscalização das campanhas eleitorais, coibindo os abusos e garantindo a realização de eleições seguras.

Em Alagoas, há 89 Juntas Eleitorais. Cada uma é composta por um juiz, que presidirá os trabalhos, e por mais dois cidadãos de comprovada idoneidade. Em Maceió, há 12 Juntas Eleitorais, sendo quatro em cada Zona Eleitoral.

Fonte: TRE/AL

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