Os 102 municípios alagoanos já aderiram ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), programa do Ministério da Educação, em parceria com estados e cidades brasileiras. Com o objetivo desenvolver ações para alfabetizar as crianças até, no máximo, 8 anos, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental, o pacto irá contribuir ainda para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Até a próxima quinta-feira (11), cada município deverá enviar à Secretaria Estadual de Educação (SEE), através do e-mail sup.gsee.al@gmail.com, a lista dos orientadores que irão trabalhar no programa, desenvolvendo as ações e diretrizes gerais firmadas dentro do pacto entre o governo federal, Estados, municípios e entidades.
Além da alfabetização em língua portuguesa e em matemática alunos de escolas urbanas e rurais, o pacto prevê a realização de avaliações anuais pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para os concluintes do 3º ano, e o apoio gerencial dos entes federados. Estão previstos também a formação continuada de professores alfabetizadores; materiais didáticos, literatura e tecnologias educacionais; avaliação e gestão, controle e mobilização social.
De acordo com a coordenadora estadual do PNAIC, Maria do Carmo Silveira, a adesão dos 102 municípios neste processo de preparação para melhorias na qualidade de ensino vem sendo fundamental para garantir o sucesso das ações. “Todo um trabalho de incentivo, mobilização foi realizado e conquistamos essa adesão de 100% dos municípios. Já iniciamos a fase de estruturação e a distribuição de função e seleção de pessoal”, colocou.
Em Alagoas, o programa está em fase de organização estrutural e de pessoal, com a seleção de orientadores e professores, que participarão de cursos de formação continuada, videoconferências e reuniões constantes. Essa formação dos profissionais ficará a cargo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), instituição formadora do PNAIC no estado e que organizará os pólos.
Além da coordenadoria estadual, o programa será formado por coordenadores municipais que ficarão responsáveis em escolher os orientadores, respeitando o perfil e critérios estabelecidos no pacto. A quantidade de orientadores por municípios irá variar de acordo com o número de alunos cadastrados no Educacenso.
“Estamos na fase de escolha dos orientadores, profissionais cuja responsabilidade será de acompanhar de perto o trabalho de 25 professores que atuarão no 1º, 2º e 3º anos, e classes multisseriadas”, acrescentou a coordenadora, lembrando que as ações em sala de aula junto aos estudantes deverão ter início no primeiro semestre de 2013.
Para a execução do programa, o MEC compromete-se a conceder bolsas para os orientadores de estudo e docentes e também a utilizar programas próprios já existentes, como é o caso do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). O MEC também irá aplicar anualmente a Provinha Brasil no início e no final do 2º ano e disponibilizar os resultados sistematizados para as redes públicas como forma de avaliação das crianças, além das avaliações que serão realizadas em cada pólo, com o objetivo de identificar as principais necessidades dos alunos.
Com esse pacote de ações, o governo federal pretende reduzir a distorção idade-série, melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos professores alfabetizadores e construir propostas para a definição dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças nos três primeiros anos do Ensino Fundamental.
“Muitos alunos chegam nas séries finais do Ensino Fundamental sem estar totalmente alfabetizados. A maior perspectiva do programa é alcançar a leitura dos alunos, que eles consigam desenvolver a competência mínima estabelecida por lei, que é ler e compreender. Consequentemente, todas as ações irão ajudar na melhoria do Ideb mudando a realidade em Alagoas, já que vamos trabalhar no alicerce dessas crianças”, finalizou Maria do Carmo Silveira.