O Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes) aprovou a concessão de incentivos fiscais, creditícios e locacionais para três empreendimentos em Alagoas, em reunião ocorrida nesta terça-feira (23). O encontro ocorreu na Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) e contou com a presença de 21 conselheiros.
Dentre as empresas incentivadas, destaca-se a Loris Company Indústria e Comércio de Refrigerantes, que vai fabricar e comercializar refrigerantes, xaropes, sucos e energéticos no Estado. Com investimentos da ordem de R$ 15,6 milhões, a Loris Company vai empregar, no primeiro ano de operações, 158 pessoas. A empresa prevê um aumento das linhas de produção, atingindo um total de 200 funcionários em seu quadro.
“O Conselho entende a importância desse empreendimento para o Estado. Desta forma, estamos cumprindo nosso papel de promover o desenvolvimento socioeconômico, através de políticas e diretrizes consolidadas”, destacou o presidente do Conedes e secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.
Outra empresa incentivada foi a CPM Indústria de Bebidas LTDA, responsável por produzir linhas de cervejas e chopes no Estado. A empresa vai investir aproximadamente R$ 1,8 milhão na aquisição de materiais e obras de adequação em uma área no Polo Multissetorial Governador Luiz Cavalcante, no Tabuleiro dos Martins. Com uma produção de alta tecnologia, a empresa ofertará postos de empregos diretos e indiretos nos processos de comercialização e distribuição.
A Almeida e Silva Produtos Alimentícios, que adquiriu os direitos das marcas São Domingos, Camila e Bela Rosa, também teve seus incentivos fiscais e creditícios concedidos na reunião. A empresa já está operando no fracionamento de leite em pó, composto lácteo, floco de milho, soja, arroz, farinha de mandioca e alimentos em geral.
O Conselho ainda ampliou os incentivos locacionais para a empresa Pré-Moldados Alagoas Ltda., que vai aumentar suas instalações no Núcleo Industrial Bernardo Oiticica I. Além de expandir a área de produção, o empreendimento vai construir espaço para estoque de materiais e uma estação de tratamento de resíduos. A empresa faz parte do Programa Começar de Novo e conta com 24 reeducandos do sistema penitenciário que cumprem pena em regime fechado, atuando na fábrica.
Fiscalização
Durante a reunião, o Conselho também cancelou incentivos governamentais dentro do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin) concedidos à Ourofértil Nordeste. A empresa, que teve seus benefícios garantidos através do Decreto nº 14.162, de 15 de junho de 2011, não seguiu os prazos inseridos em seu planejamento inicial.
Já a Indústria Alagoana de Colchões e Espuma Ltda., que também teve seus incentivos cancelados no mês de setembro, fez um pedido de reconsideração da decisão junto ao Conselho. Um grupo, comandado pelo conselheiro e secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Alberto Sextafeira, foi formado para avaliar essa solicitação e entregar um relatório na próxima reunião do Conedes, que deverá acontecer na última quinzena do mês de novembro.
Uma proposta trazida para a reunião pelo conselheiro Sérgio Papini diz respeito à desconcentração de investimentos no setor industrial em Alagoas. A ideia é discutir a possibilidade de criar incentivos diferenciados para empreendimentos que desejam se instalar em áreas afastadas dos dois principais eixos de desenvolvimento – Região Metropolitana de Maceió e em Arapiraca.
“Um grupo de trabalho composto por conselheiros que representam a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), Sebrae e Federação das Associações Comerciais (Federalagoas) trabalhará para tornar essa ideia viável, seguindo as diretrizes e normas dentro do Prodesin”, destacou o secretário Luiz Otavio Gomes.
