O agroempresário Porfirio Lobo tomou posse nesta quarta-feira como presidente de Honduras, posto que ocupará por quatro anos e ao qual chega sete meses após a crise política deflagrada pelo golpe de Estado que tirou Manuel Zelaya do poder. Lobo, 62 anos, recebeu a faixa presidencial das mãos do presidente do Congresso, Juan Orlando Hernández, diante de quem fez seu juramento, no Estádio Nacional de Tegucigalpa.
A entrega do símbolo foi acompanhada pelos chefes de Estado do Panamá, Ricardo Martinelli; da República Dominicana, Leonel Fernández, e de Taiwan, Ma Ying-jeou, e também pelas delegações de aproximadamente 20 países. Após o juramento, tomaram posse os três novos vice-presidentes hondurenhos: María Antonieta de Bográn, Samuel Reyes e Víctor Barnica.
Em seguida, Lobo começou a fazer seu discurso de posse, no qual afirmou que Honduras superou a pior crise de sua história democrática e pediu uma "necessária e indispensável" reconciliação com a comunidade internacional. "Acabamos de sair da pior crise política de nossa história democrática, mas (…) conseguimos evitar todos os grandes riscos que nossa nação enfrentava", declarou.
O presidente, eleito em 29 de novembro, em um pleito não reconhecido pela maior parte da comunidade internacional, afirmou ainda que os hondurenhos estão "prontos e dispostos a enfrentar o futuro unidos". Ele também ressaltou sua "firme convicção de que o diálogo o resolve tudo" e assegurou que "Honduras abre seus braços amigos a todos os povos do planeta, seja qual for sua orientação política, sua raça ou sua religião".
Entre vaias, o presidente agradeceu ao presidente da Costa Rica, Óscar Arias, "por ter se interessado desde o princípio por uma solução justa e pacífica" para a crise nacional, e ao chefe de Estado dominicano, Leonel Fernández, pela assinatura do acordo que vai permitir a saída de Zelaya do país.
Lobo disse ainda ter "certeza de que, muito em breve, se permitirá nossa pronta incorporação" na Organização dos Estados Americanos (OEA), órgão do qual Honduras foi suspenso após o golpe de Estado e que também foi vaiado. Instantes depois, ele interrompeu a mensagem e, após pedir que o presidente do Congresso levasse até ele o decreto que anistia os golpistas que derrubaram Zelaya, sancionou o documento, aprovado ontem.
"O soberano Congresso Nacional aprovou a anistia pelos delitos políticos. Esse é o princípio da reconciliação: o perdão do Estado para que todos nos perdoemos. Hoje queremos curar as feridas do passado", declarou. "Deixo bem claro que a anistia se refere unicamente aos fatos de ordem política" cometidos antes e depois da derrubada de Zelaya, em 28 de junho de 2009, destacou.
O decreto concede anistia geral aos delitos políticos de traição à pátria, terrorismo, perturbação da ordem pública e contra a forma de Governo. A medida também se estende aos delitos comuns conexos de usurpação de funções, delitos cometidos por particulares contra o exercício dos direitos constitucionais, desobediência, abuso de autoridade e violação dos deveres dos funcionários.
Por outro lado, estão excluídos da anistia os delitos comuns de corrupção com desvio de verba pública, enriquecimento ilícito, suborno, lesa-humanidade e violações dos direitos humanos. Sancionado por Lobo, o decreto entrará em vigor 20 dias após sua publicação no diário oficial, segundo o texto aprovado pelos deputados
