O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Dudu Holanda (PMN), assumiu que “pegou mal” a tentativa de antecipação das eleições para a Mesa Diretora da Casa de Mário Guimarães, que deveria ter ocorrido no sábado de Carnaval – dia 13 – mas foi impedida pela Justiça. Holanda ainda tentou um recurso no Tribunal de Justiça de Alagoas, mas perdeu.
Depois do decorrido, Dudu Holanda reconheceu a derrota na Justiça e avaliou que é preciso mais tempo para discutir a composição da Mesa Diretora. Porém, o presidente da Câmara salientou que ninguém agiu de forma ilegal, já que os vereadores estavam embasados no artigo 12 do Regimento Interno da Casa, que prevê a antecipação das eleições.
Os vereadores elegeriam – caso a eleição tivesse ocorrido – Galba Novaes (PRB) como presidente da Casa de Mário Guimarães para o biênio de 2011/2012. Como houve a decisão judicial, agora – com mais tempo – abre-se, segundo Dudu Holanda, uma nova discussão no Poder Legislativo municipal: a composição do restante da Mesa que será presidida por Novaes.
As discussões devem se iniciar no próximo dia 23 de fevereiro, com o retorno das atividades parlamentares já em novo prédio sede. “Continua o consenso em torno do nome do vereador Galba Novaes, mas agora os vereadores vão discutir os demais cargos da Mesa Diretora. Eles querem mais tempo para saber como será composta o restante da Mesa”, colocou Holanda.
“Em relação ao nome de Galba, há um apoio da grande maioria, mas ainda há opiniões contrárias em relação ao restante da Mesa Diretora”. Ao todo, a Câmara é composta por 21 vereadores, dos quais 17 devem votar em Novaes e participam do processo de discussão da Mesa. O presidente não adiantou nomes de uma possível composição que deve começar a ser negociada.
Tudo indica que haverá mudanças na estrutura que seria apresentada no sábado. Indagado sobre o motivo da Câmara Municipal querer antecipar as eleições para a presidência, Dudu Holanda disse que “o momento era favorável e calmo, havendo consenso”. “Por conta das eleições estaduais que ocorrem este ano, em março a dinâmica política pode mudar o quadro que teríamos. Acredito que o Galba Novaes sendo eleito, não sairia candidato a deputado estadual em 2010, já que teria o compromisso de presidir a Câmara em 2011”, frisou.
Dudu Holanda salientou que além da união da bancada do prefeito – composta por 17 vereadores – Novaes conta com o apoio do próprio Cícero Almeida (PP), já que é líder do Governo na Casa, e possui o desejo pessoal de presidir a Câmara Municipal. “Desde que eu assumi a presidência, deixei claro que meu mandato tinha início e fim e não seria candidato à reeleição, já que tenho um projeto e sou pré-candidato a deputado estadual”, colocou.
A intenção de uma nova antecipação pode esbarrar em outro problema. Há uma ação no Ministério Público Estadual que visa extinguir o artigo 12 do Regimento Interno, que prevê a eleição fora do prazo. Dudu Holanda salientou que tem conhecimento da ação judicial e que pretende discutir com o colegiado para adotar as providências cabíveis.
Mesmo candidato a deputado estadual, Dudu Holanda afirmou que fica no comando do Poder Legislativo municipal até o final de 2010. “Sou candidato, mas continuarei com o meu trabalho como vereador e presidente. Em ausências eventuais, assume a Fátima Santiago (PP), ou o Dino Júnior (PCdoB), como já vinha acontecendo. Vou cumprir todo o meu mandato”.
As sessões – a partir da próxima terça-feira – voltam a ocorrer no prédio sede da Câmara de Maceió, no Centro da cidade. De acordo com Dudu Holanda, a Casa – que passou por recente reforma – já se encontra pronta para receber os vereadores. Foram investidos R$ 300 mil na reforma do prédio, para garantir acessibilidade e algumas melhorias, segundo o presidente. “O valor foi pago pelo Banco do Brasil, por meio de um convênio. A Câmara não gastou um centavo”.
O prédio
Dudu Holanda colocou ainda que, na segunda-feira, dia 22, vai ocorrer uma “reinauguração simbólica”, às 16 horas. “A última reforma que ocorreu foi em 1999. Então, esta nova chegou à boa hora. Foi necessária e não tivemos despesas. Não houve aluguel das sedes provisórias. Os espaços foram cedidos. Houve pequenas despesas por conta das mudanças”, colocou.
O presidente reconhece ainda alguns problemas em relação ao prédio da Câmara Municipal, como ausência de espaço para gabinetes e falta de estacionamento. O ideal, segundo Dudu Holanda, seria um prédio novo, mas o presidente coloca que o Poder Legislativo municipal depende do Executivo para isto, já que – segundo o próprio Dudu Holanda – “o duodécimo só dá para pagar as contas e com aperto”. “Nossa esperança é que o prefeito construa um prédio novo tanto para a Prefeitura, quanto para a Câmara Municipal”, finalizou.
