Em assembleia geral, realizada na manhã desta terça-feira (27) pelo Sindjus/AL, os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União aprovaram o indicativo de greve para o dia 6 de maio, além de intensificar a mobilização pela aprovação dos Projetos de Leis 6.613/2009 e 6.697/2009, que revisam os salários da categoria.
Para amanhã (28), os servidores do Judiciário também decidiram se concentrar em frente ao Tribunal Regional Eleitoral, a partir das 7 horas, para acompanhar a votação do PL 6613/09 na sessão da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP. Haverá também um café regional no local. A realização da assembléia e o ato público em frente à Justiça Eleitoral fazem parte das atividades de mobilização nacional pela revisão salarial.
Na assembleia, os servidores debateram alguns problemas que precisam ser superados como o divisionismo entre analistas e técnicos ou vice-versa – política que coloca o servidor contra o outro, bem como romper o medo de o servidor sofrer retaliação e perder sua função comissionada. Ambas as situações foram consideradas formas para enfraquecimento da luta de toda a categoria.
O coordenador Jurídico do Sindjus/AL, Paulo Falcão, ressaltou que a luta dos servidores não é somente uma questão salarial, referindo-se ao PLP 549/2009 que congela salários dos servidores por dez anos. Falcão destacou que o PLP 549/2009 é prejudicial aos servidores públicos e à população, “pois dificultará o preenchimento de novas vagas, engessando o serviço público”. A proposta, que já foi aprovada no Senado, determina que as despesas com pessoal não poderão exceder, em valores absolutos, ao montante liquidado no ano anterior, corrigido pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido de 2,5% ou da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Ainda na assembléia, os servidores elegeram os delegados, suplentes e observadores ao II Congresso da Coordenação Nacional de Lutas – Conlutas e ao Congresso da Classe Trabalhadora, no período de 3 a 6 de junho, em Santos/SP. Foram escolhidos como titulares Paulo Falcão, Marcus Robson e Moraes Junior, e como suplentes Alexandre Sarmento, Dora Castro e Thiago Lima.
O indicativo de greve aprovado para 6 de maio será ainda referendado na reunião ampliada da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU, Fenajufe – que será realizada no próximo domingo (02), em Brasília. De Alagoas, participarão os coordenadores Jurídicos do Sindjus/AL, Paulo Falcão e Marcus Robson.
Os servidores decidiram acatar as deliberações da reunião ampliada da Fenajufe. Para isso, foi marcada uma nova assembléia geral, no dia 4 de junho, às 9 horas, no auditório do TRE, para deliberar os encaminhamentos que serão definidos na reunião ampliada da Federação.
