A Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp) e o Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) promovem nesta sexta-feira (30) um mutirão para procedimento do reconhecimento voluntário de paternidade.
Na sede do antigo presídio Rubens Quintella, 12 reeducandos e suas respectivas esposas — acompanhadas pelos filhos — oficializarão e reconhecerão judicialmente o direito e os deveres de cada preso em relação aos seus filhos.
A Gerência de Saúde da Igesp receberá uma equipe de funcionários do Tribunal de Justiça (TJ) para os procedimentos de reconhecimento de paternidade.
A seleção foi feita pela equipe do NPF, que já fez esta ação em outro momento e sentiu a necessidade do retorno. “Ficamos muito satisfeitas com o resultado desta ação quando a realizamos no mês de dezembro. O saldo foi tão satisfatório e de grande aceitação que estamos de volta”, comemorou promotora de Justiça Viviane Sandes.
O reconhecimento de paternidade ultrapassa o limite da esfera judiciária, indo além o nome do pai no registro. Com o ato, os pais terão a presença dos filhos na hora da visita e poderão estar presentes na vida de cada um. “É uma conquista para todos. Os pais já estão apenados e longe da família. A partir dessa ação, eles poderão contar com a visita dos filhos, pois só entram no presídio filhos registrados com o nome do pai. As mães também ganham, pois não precisam mais se preocupar em deixar seu filho em casa. Eles as acompanharão à visita. E, o mais importante, o filho terá a figura do pai presente em suas vidas”, afirmou o intendente geral, Cel. Dário César.
Passado o processo inicial, as mães serão chamadas posteriormente para receber a Certidão de Nascimento dos seus filhos, desta vez, com o nome do pai.
