Objetivo é a produção de alimentos saudáveis, preservando o meio ambiente e de forma sustentável
As entidades representativas dos agricultores familiares interessadas na implantação de unidades de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais) devem acessar o site da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) para conferir o edital e preencher os anexos. O endereço eletrônico é www.agricultura.al.gov.br.
Podem solicitar a implantação dessas unidades as associações comunitárias rurais, federações dessas associações, cooperativas de produção ou cooperativas de crédito, sindicatos de trabalhadores rurais, bem como prefeituras municipais. Ao todo, serão instaladas 330 unidades Pais e o prazo para entregar as solicitações segue até o dia 31 de maio.
“O objetivo do Programa Alagoas Mais Alimentos — Modalidade Pais é capacitar agricultores familiares em tecnologias sociais para a produção de alimentos saudáveis, preservando o meio ambiente e de forma sustentável”, citou Inês Pacheco, superintendente de Fortalecimento da Agricultura Familiar da Seagri.
Os agricultores familiares que pleitearem a implantação de unidades Pais por meio de suas entidades representativas devem, preferencialmente, possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Também podem participar assentados em projetos de reforma agrária, remanescentes de comunidades quilombolas e povos indígenas.
As propostas deverão ser entregues na sede da Secretaria de Estado da Agricultura, na Rua Cincinato Pinto, no Centro de Maceió, ou em uma de suas nove Gerências Regionais nos seguintes municípios: Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Batalha, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, União dos Palmares, Maceió e Porto Calvo.
O lançamento do Programa Alagoas Mais Alimentos — Modalidade Pais ocorreu em 2009, no município de Maragogi. No Litoral Norte, 12 municípios já foram credenciados na primeira fase do programa para a implantação de 60 unidades Pais.
Comercialização
Segundo o secretário adjunto da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, José Marinho, o foco do programa é a produção de alimentos de forma integrada ao meio ambiente, e para isso as famílias vão ter uma assistência técnica específica.
“Também estamos priorizando a comercialização, e um dos mercados para escoamento dessa produção são as prefeituras, pois já está em vigor uma lei federal para que as unidades públicas educacionais façam aquisição de, no mínimo, 30% da merenda da produção de agricultores familiares”, ressaltou José Marinho.
Após a seleção das propostas pela Comissão Específica, as entidades contempladas à instalação de unidades Pais serão notificadas de sua admissão. Outras informações pelos telefones (82) 3315-1382 / 3315-3668.
