Dudu Holanda: ‘sem verbas fica difícil trabalhar’

Alagoas24Horas

Ricardo diz que Câmara precisa discutir forma de pagamento

O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Dudu Holanda (PMN), se pronunciou – na manhã desta terça-feira, dia 18 – sobre a suspensão das verbas indenizatórias – no valor de R$ 27 mil/mês para cada vereador – que eram pagas aos edis da capital alagoana. De acordo com o presidente, “com a suspensão do pagamento das verbas fica difícil trabalhar e manter os gabinetes”.

A verba foi suspensa por decisão do juiz Emanuel Dórea atendendo um pedido do Ministério Público Estadual. A situação do pagamento das verbas já foi denunciada pela vereadora Heloísa Helena (PSOL) e é objetivo de investigação do próprio MP que – por meio da promotoria da Fazenda Municipal – questiona os gastos exorbitantes com ações que não estão diretamente ligadas à atividade parlamentar.

A verba indenizatória custeou, inclusive, cursos de design de sobrancelhas, como consta no procedimento investigativo aberto pelo Ministério Público Estadual. Dudu Holanda salientou que ainda não pode afirmar qual atitude da Mesa Diretora da Câmara Municipal diante da suspensão das verbas, por não ter sido comunicado “oficialmente”.

“Temos conhecimento de que a verba foi suspensa, mas ainda não recebi a notificação oficial da Justiça. Assim que eu receber, vou sentar com os procuradores da Casa e ver quais as providências cabíveis a serem tomadas. O que posso afirmar é que fica difícil exercer o mandato sem as verbas e que centralizar os gastos na presidência também dificulta o funcionamento do Poder Legislativo”, colocou.

Dudu Holanda foi ainda questionado sobre uma possível redução do valor pago aos vereadores. Ele lembrou que já houve esta redução em sua gestão. Antes, os vereadores recebiam mais de R$ 35 mil. Atualmente, o valor foi diminuído para R$ 27 mil. Ainda assim continua – proporcionalmente – sendo um dos mais altos do Brasil. A vereadora e primeira-secretária Silvânia Barbosa (PTdoB) confirmou que a notificação ainda não foi entregue à Mesa Diretora.

“Estamos esperando e só poderemos nos pronunciar quando chegar, pois precisamos ler a decisão. O que sabemos é em relação ao que já foi divulgado na imprensa”, colocou. Barbosa coloca que as decisões serão analisadas e pensadas com o colegiado. A suspensão das verbas – apesar de ser considerada um entrave para o funcionamento do Legislativo, conforme Dudu Holanda – foi bem recebida pela vereadora Heloísa Helena (PSOL).

A vereadora chegou a se referir ao valor pago como “imoral” e “ilegal”. “Qualquer ação para impedir esta ilegalidade e imoralidade é bem vinda. Mais de R$ 500 mil gastos em verbas de gabinete é demais”. Heloísa Helena ainda lembrou que foi ela quem denunciou ao Ministério Público. Ela lembrou ainda que “é possível extinguir a verba e manter o funcionamento”. “Eu não recebo a verba e funciono enquanto vereadora”, complementou.

O companheiro de bancada de Heloísa Helena, Ricardo Barbosa (PSOL), foi mais brando. De acordo com Barbosa, “a Câmara deve se reunir para discutir a regularização do pagamento das verbas de gabinete”. “Não tenho a ciência jurídica da decisão ainda, mas chegamos ao momento de resolver de vez esta questão. O juiz aponta a saída. Tem que se entrar numa forma correta de fazer o pagamento. O problema é como a verba está sendo paga”, frisou.

Ricardo Barbosa não descartou a discussão sobre a redução do valor. “Se ela for revista, eu sou o primeiro a colocar a necessidade desta revisão. A verba não é ilegal se for cumprido o que está previsto na lei”, colocou.