Deputado Marcos Ferreira quer discutir projetos
O deputado Marcos Ferreira (PSDB) vai solicitar à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a realização de uma sessão especial para discutir dois projetos de lei enviados pelo governo do Estado, que tratam de políticas públicas de combate às drogas. Um dos projetos institui a Política Estadual Sobre Álcool e outras Drogas, e o segundo propõe a criação de um Fundo Estadual de Políticas Sobre Álcool e outras Drogas (Fepad). A idéia é reunir pessoas que trabalham no combate ao uso de drogas, a fim de discutir os projetos de forma mais ampla.
Os dois projetos já passaram pelas comissões e podem ser votados em plenário, mas o deputado Marcos Ferreira pretende realizar uma sessão pública visando debatê-los com representantes de entidades que trabalham com políticas de recuperação de dependentes químicos, antes que as propostas sejam aprovados em plenário. Ele vai solicitar à Mesa Diretora que a sessão seja realizada na segunda-feira, dia 7 de junho. “Esses projetos visam à implementar políticas contra uma epidemia que se instalou no Brasil e em Alagoas. A questão do crack, por exemplo, é um problema nacional; o País inteiro vive esse drama, que antigamente só ocorria nas capitais e hoje está enraizado em todas as cidades”, afirma.
Segundo o deputado, no Brasil hoje existem 600 mil usuários de crack, sendo que em Alagoas os números apontam cerca de dois mil dependentes em uma lista, para serem atendidos nas 13 comunidades terapêuticas do Estado. “Precisamos capacitar pessoas que possam atuar na política de combate a todos os tipos de drogas”, complementa. Ele informa ter apresentado uma emenda onde propõe a inclusão de clínicas particulares nas ações que forem desenvolvidas pelo Fundo Estadual, ao invés de somente hospitais e clínicas públicas.
Os recursos do fundo terão seu plano de aplicação e projetos submetidos à apreciação prévia do Conselho Estadual de Entorpecentes.
A ideia do governo estadual é garantir a implantação, efetivação e melhoria dos programas, serviços e ações de prevenção, tratamento e reinserção social dos usuários de drogas. As matérias foram enviadas em novembro do ano passado.
