A Escola de Administração Fazendária (Esaf) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria, abrem inscrições para o curso à distância "Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural para Municípios". O curso será realizado na modalidade à distância, via Internet, com o conteúdo disponibilizado na Escola Virtual da Escola de Administração Fazendária (Esaf/MF).
O objetivo é preparar o servidor municipal para fiscalizar, lançar de ofício e cobrar o imposto territorial rural nos Municípios brasileiros que firmaram convênio com a Receita Federal do Brasil. O curso destina-se aos servidores municipais, designados pelas prefeituras. Serão contempladas as prefeituras que aderiram ao Termo de Opção para Celebração de Convênio firmado entre os municípios e a Receita Federal do Brasil.
