Secretário Rogério Teófilo

Secretário Rogério Teófilo

A edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado traz o aviso de audiência pública assinado pelo secretário de Estado da Educação e do Esporte, Rogério Teófilo, que vai definir os parâmetros para a reconstrução das escolas alagoanas destruídas ou danificadas pelas enchentes no mês de junho. A audiência acontece nesta quinta-feira (22), das 9h às 12h, no auditório do prédio sede da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, localizado no Centro de Maceió.

Os interessados em participar da audiência pública, a exemplo dos representantes das empresas de construção civil alagoanas, irão discutir o aprimoramento dos procedimentos com vistas à contratação dos serviços de engenharia para a construção de escolas pré-moldadas nos municípios atingidos pelas enchentes. A audiência será acompanhada por técnicos do Ministério da Educação (MEC).

O objetivo da convocação, explica o secretário Rogério Teófilo, é dar transparência aos procedimentos de contratação das empresas, bem como verificar a melhor proposta de construção de escolas com até 12 salas de aula, a partir da apresentação do projeto conceitual de construção. Outra razão é fazer esclarecimentos e analisar contribuições encaminhadas pela mesa diretora da audiência.

“Os métodos tradicionais de construção duram cerca de 95 dias, por isso optamos por avaliar alternativas que sejam mais rápidas e também proporcionem segurança, durabilidade e menor custo”, observa Teófilo.

A audiência pública será constituída por uma mesa diretora e um plenário. A mesa será composta por presidente, secretário, técnicos e demais autoridades convidadas. Ao presidente, competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na audiência.

Como participar – A audiência pública será aberta a todos os interessados. As contribuições e os pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação do postulante, até as 18 horas desta quarta-feira (21), para o e-mail jf.santacruz@hotmail.com, sem qualquer prejuízo de nova formulação na forma escrita durante a audiência. Os postulantes devem utilizar o modelo do ‘Pedido de Esclarecimento’, disponibilizado no Diário Oficial e no site www.educacao.al.gov.br para formalizar as indagações prévias.

Já no dia da audiência, as inscrições dos interessados para pedidos de esclarecimentos serão recebidas pela mesa diretora em plenário somente por escrito e durante a realização da audiência, na medida da disponibilidade de tempo. Todos os pedidos, inclusive os que não foram comentados, ficarão disponibilizados para consulta no site http://educacao.al.gov.br/consultapublica.

Estando inscritos ou não, quaisquer interessados também poderão levar suas contribuições ao processo de discussão, desde que as encaminhe ao presidente da mesa diretora até o final da realização da audiência. Essas contribuições serão avaliadas e constarão igualmente da ata da reunião da audiência pública, que será também disponibilizada no site http://educacao.al.gov.br/consultapublica.

A ordem das repostas a pedidos de esclarecimentos atenderá inicialmente às manifestações encaminhadas previamente por e-mail. Em seguida, as solicitações serão feitas por escrito durante a audiência. Detalhe: essas manifestações devem ser expressas de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do postulante. Todas as manifestações serão registradas, de forma a preservar a integridade dos conteúdos e servirão de subsídio ao aprimoramento do processo licitatório.

O secretário Rogério Teófilo destaca o apoio do Ministério da Educação (MEC) ao Estado e ressalta a preocupação da secretaria em promover o processo de reconstrução das escolas de forma aberta e com o aval dos órgãos de fiscalização dos gastos públicos.

“Nossa intenção é que as crianças, jovens e adultos voltem a estudar o mais rápido possível, mas também fazemos questão de que este processo transcorra de maneira transparente e por isso solicitamos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas estaduais que acompanhem nossas reuniões e nos auxiliem nos encaminhamentos legais”, enfatiza Teófilo.

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