Até o final de 2010, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, vai abrir mais 800 vagas para o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (1º) durante a visita do governador em exercício, desembargador Rafael Godeiro, ao presídio de Alcaçuz, onde está sendo construído um novo pavilhão com capacidade para 400 presos. Na obra, que está prevista para ser inaugurada no próximo dia primeiro de dezembro, o investimento é de aproximadamente R$ 11 milhões.
As outras 400 vagas estão sendo criadas nas antigas delegacias de Macaíba e da Deprov, em Natal, e na Cadeia Pública de Mossoró. As duas primeiras estão em reformas já com 70% concluídas, e estão sendo aplicados R$ 150 mil e R$ 245 mil, para 120 e 200 presos, respectivamente. Já a cadeia de Mossoró está sendo ampliada, ao custo de R$ 400 mil para a abertura de mais 80 vagas. Todos esses investimentos somados chegam quase aos R$ 12 milhões, tudo em recursos próprios.
"O que eu estou percebendo nesses dias é a concreta preocupação do Governo do Estado em resolver definitivamente o problema carcerário do Rio Grande do Norte. E o principal, sempre buscando ações modernas que representam menos custos para os cofres públicos e mais segurança para a população”, disse o governador em exercício, Rafael Godeiro.
O novo pavilhão de Alcaçuz está sendo erguido utilizando-se um método inovador com pré-moldados modulados de concreto. Nesta sexta chegaram as duas primeiras, das 52 celas que terá a unidade. As celas estão sendo construídas na sede da empresa responsável, no Rio Grande do Sul. Depois de prontas, elas são transportadas inteiras para cá para serem acopladas nas bases. Além de mais rápido, esse método é mais seguro que o convencional e já foi usado em presídios nos Estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Maranhão.
Outras ações
Além dessas ações, o Governo do Estado está atuando em outras frentes importantes no sentido de acabar com o déficit de vagas no sistema prisional potiguar. No final do último mês de julho foi entregue a Cadeia Pública de Nova Cruz que já está em pleno funcionamento com estrutura completa de cozinha, refeitório e lavanderia. São mais 186 vagas, graças a um investimento de aproximadamente R$ 7 milhões entre obras físicas e aquisição de equipamentos.
Atualmente também estão em andamento as construções das cadeias públicas de Macau e Ceará-Mirim. Cada uma com capacidade para abrigar 100 presos e custando cerca de R$ 4 milhões. A previsão de inauguração de ambas é final do primeiro semestre de 2011.
Outras medidas importantes estão em fase de licitação. Em lajes o Governo do Estado vai construir mais uma Cadeia Pública com capacidade para 126 detentos. A obra vai custar R$ 9,5 milhões e os recursos já estão garantidos. A outra é a melhoria na Penitenciária de Caicó, na qual serão aplicados R$ 250 mil.
* Fonte: Assecom.
