O vereador Ricardo Barbosa (PSOL) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Maceió, na sessão ordinária desta quarta-feira (5) para sensibilizar os membros da nova Mesa Diretora a dar prioridade às reivindicações dos servidores da Casa. Eles pleiteiam reajuste salarial de 20%, motivo pelo qual deflagraram greve há quase 60 dias. Ele argumentou que, mesmo que seja legal a aplicação do reajuste nos vencimentos dos vereadores, a prioridade deve ser o atendimento aos servidores.
De acordo com Ricardo Barbosa, a Câmara autorizou a aplicação do reajuste para os vereadores, porque há uma legislação que prevê isso. “Porém, senhor presidente e demais vereadores, é prioridade que se atenda, inicialmente, a reivindicação dos servidores desta Casa, que depositaram um voto de confiança nessa nova gestão e encerraram a greve, que durava quase dois meses”, argumentou Barbosa, numa referência ao vereador Galba Novaes (PRB), empossado no último sábado na presidência do Legislativo municipal.
Barbosa disse, ainda, que apóia todas as medidas moralizadoras anunciadas pela nova Mesa Diretora da Casa, a exemplo do corte salarial das faltas dos vereadores, que não justificarem suas ausências nas atividades plenárias. “Irei disponibilizar todos os meus mecanismos de internet, a exemplo do meu blog, Orkut e Twitter, para acompanhar não apenas as faltas, mas também a presença dos vereadores. Inclusive, porque o Regimento Interno prevê perda de mandato no caso de excesso de faltas”, lembrou.
Apesar da declaração, Ricardo Barbosa afirmou que não pretende ver vereadores cassados. “Pelo contrário. Meu objetivo é contribuir para termos número suficiente de vereadores para a realização das nossas sessões”, acrescentou.
IMPROBIDADE
A respeito da denúncia de improbidade administrativa feita pelo Ministério Público (MP) contra o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), o vereador Ricardo Barbosa voltou a lembrar que confia no cumprimento das obrigações da Câmara. “Quero acreditar que esta Casa não vai abdicar de suas funções, não vai abrir mão daquilo que lhe é obrigação, ou seja, fiscalizar as ações do Executivo”, declarou Ricardo Barbosa.
O vereador é autor de um requerimento que pede a instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara para investigar a denúncia feita pelo MP. O documento foi retirado de pauta para ser analisado com maior profundidade por outros vereadores.
Ainda na sessão de hoje, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos profissionais de medicina no âmbito do município de Maceió; alteração no Regimento Interno da Câmara, que devolve as funções administrativas da segunda e da terceira-secretarias da Casa. Também foi lido o projeto de autoria do Executivo, que cria cargos de merendeira e auxiliares de sala. No final da sessão, o presidente da Câmara, vereador Galba Novaes, anunciou para a próxima segunda-feira (10) a realização de audiência pública para debater com a sociedade o Orçamento do município para 2011 e a provável data de votação da matéria para a sexta-feira, dia 14.
