Após discutirem em plenário por causa de uma vaga na principal comissão permanente da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), os deputados petebistas Antônio Albuquerque e Ricardo Nezinho (PTdoB) perderam o lugar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para o petista Marcos Madeira (PT).
A decisão, assinada pelo presidente da Casa de Tavares, Fernando Toledo (PSDB) foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 3.
“Analisamos, juntamente com a Procuradoria da Casa o requerimento feito pelo PT e, como havia uma pequena distorção na distribuição das vagas nas comissões, foi feito a redistribuição partidária”, disse Toledo, referindo-se ao requerimento protocolado no começo da semana pelo líder do PT na ALE, deputado Ronaldo Medeiros (PT) solicitando uma vaga para o partido na CCJ.
De acordo com a decisão da Mesa Diretora, a redistribuição se deu com base no Regimento Interno que, em seu artigo 26, assegura a participação de um membro da minoria nas Comissões, “considerando que a minoria é formada pelo PMDB e pelo PT, conquanto declaradamente expressam posição contrária à maioria (deputados que formam a base aliada do Governo)”, frisa o texto publicado no DO.
Com a mudança, a vaga que era de Madeira na 9ª Comissão de Direitos Humanos passa a ser ocupada pela deputada Flávia Cavalcante (PMDB).
A reportagem tentou contato com os deputados Antônio Albuquerque e Ricardo Nezinho, mas os celulares estavam fora da área de serviço.
O começo
A polêmica em torno da formação das comissões começou durante a sessão ordinária do dia 24 de maio, quando Antônio Albuquerque oficializou o pedido para substituir Nezinho na CCJ.
Além de causar um mal-estar entre os dois deputados, o bate-boca rendeu críticas de opositores em relação à distribuição partidária das vagas nas 11 comissões permanentes da Casa, que não teria obedecido aos critérios de proporcionalidade.
