Pedreira notificada por falta de licença
Técnicos da Diretoria de Monitoramento e Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente notificaram uma extração ilegal de pedra na Fazenda Itamaracá, município de Messias. Eles alertam que pedreiras ou quaisquer empreendimentos dessa natureza precisam de licença ambiental e dos documentos necessários para autorização e regularização do negócio.
É a segunda vez que Sebastião Jovino da Silva é notificado. Há cerca de trinta dias, após denuncias, a equipe do IMA encontrou a pedreira funcionando sem qualquer tipo de autorização ou licença. Ele recebeu o documento, se prontificou a comparecer no Instituto e regularizar a situação. Todavia continuou a funcionar, sem resolver qualquer pendência.
Dessa vez, a equipe esteve novamente no local, emitiu outra notificação e estabeleceu o prazo de 10 dias para Sebastião comparecer ao IMA e dar entrada na documentação necessária. Qualquer tipo de extração de mineral só pode ser feita com a licença específica que é concedida mediante a apresentação de documentos como o requerimento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
No local da pedreira foram encontrados indícios de irregularidades, como a utilização de explosivos sem cuidados. Além disso, um dos trabalhadores da pedreira, identificado apenas como Williams, com 21 anos, disse que trabalha na extração de pedras desde os 11 anos de idade e que ali haveria pelo menos 10 pessoas realizando a mesma atividade. Ele conta ainda receber cerca de R$ 200 por semana, a depender da quantidade de pedras extraídas, mas sem qualquer tipo de vínculo empregatício.
Ao ver a equipe do IMA ele quis saber se era uma equipe do Ministério do Trabalho. “Aqui eu faço de tudo e não paro de trabalhar porque ganho pela produção, porque a pessoa tem que se virar pra se sustentar”, disse. Luciano Palmeira, da equipe de fiscalização, informou ainda que, enquanto não estiver regularizada, a pedreira não pode funcionar.
