O Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) em Alagoas e ao Distrito Sanitário Especial Indígena em Alagoas e Sergipe (Dsei/AL-SE) que identifiquem as famílias indígenas da etnia Xukuru Kariri ocupantes da fazenda Monte Alegre, em Palmeira dos Índios, orientando e apoiando o retorno delas aos núcleos de origem dos aldeamentos já existentes. Caberá ainda à Funai, exclusivamente, retirar famílias e indivíduos não pertencentes ao povo Xukuru Kariri do local, recorrendo à Justiça, caso seja necessário.
Expedida nesta sexta-feira (02), a recomendação do MPF tenta solucionar os conflitos entre os Xukuru Kariri e um grupo autointitulado Xucuru Palmeira, que ocupou uma área equivalente a 80 campos de futebol dentro das terras tradicionais Xukuru Kariri e expulsou do local várias famílias indígenas.
O líder do grupo, Francisco Xukuru Palmeira, conhecido como “Cacique Chiquinho”, é acusado de ameaçar índios e tentar excluir famílias indígenas do cadastro do Dsei. O mesmo teria ainda assentado e tentado incluir no cadastro de índios famílias não indígenas, possivelmente para demonstrar à Justiça Federal um maior volume de ocupação humana na fazenda Monte Alegre, cuja ação de reintegração de posse tramita na 8ª Vara Federal, em Arapiraca.
Até profissionais da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (Emsi) de Palmeira dos Índios relataram ameaças feitas por Francisco às equipes, o que traz insegurança aos profissionais e inviabiliza o cumprimento de recomendação expedida pelo MPF em Arapiraca, com o objetivo de melhorar a assistência básica de saúde destinada aos povos indígenas de Alagoas e Sergipe.
Identidade – Desde 2008, as comunidades indígenas Xukuru Kariri, representadas por sete aldeias autônomas, se uniram para negar a identidade indígena de Francisco Lourenço da Silva enquanto membro da grande família étnica Xucuru Kariri, por meio de documentos encaminhados ao MPF, reuniões e até mesmo de forma violenta, quando do atendimento de saúde indígena no Polo de Palmeira dos Índios.
De acordo com o parecer do antropólogo do MPF, Ivan Soares Farias, Francisco Lourenço da Silva não pertence à etnia Xucuru Kariri. A afirmação técnica se depreende tanto pela ausência de consanguinidade nas aldeias situadas em Palmeira dos Índios, como pelo veto das sete aldeias que compõe o grupo étnico Xucuru Kariri. Alem disso, após a ocupação da fazenda Monte Alegre pelo grupo Xucuru Palmeira, têm havido negociações irregulares de casas, lotes e arrendamentos, o que é ilegal, por se tratarem de terras indígenas.
De acordo com o artigo 18 da Lei 6.001/73 (Estatuto do Índio), “As terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade indígena ou pelos silvícolas”.
Em virtude dos conflitos na fazenda Monte Alegre, não se sabe ao certo quantas famílias, das que ocupam o local, seriam indígenas devidamente cadastradas, nem quantas, mesmo não estando cadastradas, teriam parentesco indígena com as famílias Xucurus Kariris aldeadas.
Prazos – O procurador José Godoy concedeu prazo de vinte dias para que a Funai/AL e o Dsei/AL-SE informem as medidas tomadas para o cumprimento da recomendação. Caso seja descumprida, o MPF poderá ajuizar ações judiciais para obrigar o cumprimento das medidas recomendadas.
