Nonô diz que tempo para entrega das casas é recorde no Brasil

Alagoas24horas

Governo assina TAC com Ministério Público garantindo casas a desabrigados

O Governo de Alagoas, em parceria com o Ministério Público, assinou na manhã desta sexta-feira (9), no auditório Aquatune, no Palácio República dos Palmares, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a entrega das casas às famílias desabrigadas das enchentes de junho de 2010 e que estão em abrigos provisórios de lona desde então. As casas serão construídas por meio do Programa Reconstrução.

O TAC estabelece uma excepcionalidade, junto ao Governo Federal e à Caixa Econômica, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, para garantir a entrega das casas inicialmente às famílias que estão em abrigos provisórios de lona e determinar prazos para o término das obras nos loteamentos.

Durante entrevista à imprensa, o vice-governador José Thomaz Nonô (DEM), falou sobre o prazo de entrega das casas e destacou como positivo o período de um ano e meio. “Nós somos o único Estado em todo o Brasil que conseguiu este subsídio do Governo Federal junto à Caixa Econômica Federal. Para os leigos, este prazo pode parecer grande, mas se comparado a tragédias ocorridas em outros lugares, como Teresópolis, Petrópolis e Santas Catarina – que há mais de três famílias esperam para entrega das casas e não receberam – este período é um tempo recorde e tem que ser visto de maneira muito positiva”, declarou Nonô.

Nonô, que é o coordenador do Programa, disse ainda que é preciso analisar a proporção da tragédia causada pela enchentes. “No total são 17.398 famílias atingidas, destas 1.479 receberão casas até janeiro. Já as outras famílias atingidas (as que não estão abrigadas em barracas), o governo assume o compromisso de entregar todas as casas até, no máximo, maio do ano que vem”, afirmou Nonô.

As primeiras unidades habitacionais destinadas às vítimas das enchentes deverão ser entregues nos municípios de Branquinha, Cajueiro, Capela, Murici, Rio Largo, São José da Laje e União dos Palmares.

Unidades habitacionais

A construção das casas exige investimentos em obras de pavimentação, parcelamento do solo, terraplenagem, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água e de energia, além da instalação de equipamentos públicos, como escolas, creches e postos de saúde, entre outros. Cada uma possui 41m², divididos entre sala, cozinha, dois quartos, banheiro e área de serviço. Além disso, 3% das casas são adaptadas para deficientes físicos e contam com rampas de acesso, barras de apoio e outros equipamentos que facilitam a mobilidade dos moradores.

Eleições em Joaquim Gomes

Quanto ao impasse entre o presidente do TRE, Orlando Manso e o coronel da PM, Luciano Silva, no tocante a presença da Polícia Militar nas eleições de Joaquim Gomes previstas para o próximo domingo, o governador Teotônio Vilela (PSDB) foi cauteloso. “Eu estava viajando e ainda vou me reunir para tentar solucionar esta questão. O que posso dizer é que a polícia do Estado tem condições de assegurar a tranquilidade do pleito”, comentou.

Vilela disse ainda que não tinha a intenção de fazer juízo de valor quanto às declarações de Manso: “respeito às duas instituições e acredito na força do diálogo e é assim que pretendo resolver este impasse”, destacou.

Por fim, o chefe do executivo lamentou a tragédia no município de Feira Grande ocorrida ontem, dia 8, durante a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, quando uma caçamba desgovernada, carregada com areia, atropelou vários fieis.