Atendendo a um ofício encaminhado pelo desembargador Orlando Manso, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o deslocamento de tropas do Exército Brasileiro para garantir a segurança nas eleições suplementares de prefeito e vice-prefeito que acontecem neste domingo, 11, no município de Joaquim Gomes.
Segundo informações da assessoria do TRE, a relatora do processo foi a ministra Lucy Andrighy. No entendimento da ministra do TSE, “As justificativas apresentadas pelo TRE alagoano sobre os altos índices de violência no estado e sobretudo acerca da desarmonia entre o Comando da Polícia Militar, o governo estadual e o Poder Judiciário local indicam a necessidade de atuação de força federal no município citado".
Ainda de acordo com a assessoria, Orlando Manso justificou o pedido alegando os altos índices de violência no Estado e também a expedição do mandado de prisão contra o comandante Geral da Polícia Militar em Alagoas, coronel Luciano Silva.
No documento, o presidente do TRE alega a “impossibilidade de estabelecer qualquer tratativa com o comandante, tendo em vista seu contumaz descumprimento de ordens judiciais”. Ainda na justificativa, Manso alega que, “apesar da existência de fatos desabonadores, o governador manteve o comandante no cargo, o que revela o contexto da segurança ao qual a população é submetida em Alagoas”.
Na sessão ordinária do Pleno do TRE/AL, realizada na quarta-feira, 7, Orlando Manso já havia comunicado aos magistrados da Corte sua decisão de não convocar a Polícia Militar para as eleições em Joaquim Gomes, pelo fato de o atual comandante da corporação, coronel Luciano da Silva haver descumprido, por duas vezes, suas determinações judiciais, punindo dois oficiais com prisões.
Em entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira, 8, Manso ameaçou prender qualquer policial militar que atuasse no processo eleitoral em Joaquim Gomes. Na ocasião, o desembargador reuniu representantes de diversos órgãos da segurança pública – exceto a PM -para traçar o plano de segurança para o processo eleitoral.
