Comitê lança primeiro cartório no Hospital São Rafael

Laís Pita/Alagoas24horas

Representantes do poder Executivo e Judiciário presentes à solenidade

Sandrielly Delmiro da Silva, nascida nesta terça-feira, dia 19 de maio, com pouco mais de 2kg, é a primeira criança alagoana beneficiada pelas ações do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-registro. O comitê instalou nesta quarta-feira, dia 20, o primeiro cartório de registro civil no Hospital-Maternidade São Rafael. O cartório é o primeiro de 26 que serão instalados em todo o Estado, seis deles na capital e os demais nas maternidades com maior registro de natalidade no interior.

Presentes à solenidade de lançamento, a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargadora Elizabeth Carvalho do Nascimento, o vice-governador de Alagoas, José Wanderley Neto (PMDB), o presidente da Associação dos Magistrados de Alagoanos (Almagis), Maurílio Ferraz, a secretária estadual de Assistência Social, Solange Jurema, além de representantes da Defensoria Pública e Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil.

Além da instalação de cartórios em maternidades, o comitê também anunciou a realização de mutirões – sem data marcada – e a capacitação de agentes de saúde, para que estes sejam capazes de detectar e orientar famílias que possuam crianças sem registro civil, documento considerado fundamental para o resgate da cidadania.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), cerca de 20% da população de Alagoas não possui registro civil. Segundo o presidente da Almagis, juiz Maurílio Ferraz, a instalação do posto no Hospital São Rafael é a concretização de um sonho antigo da entidade, que só foi possível graças à união de vários setores do governo e do Judiciário.

A secretária Estadual de Assistência Social, Solange Jurema, informou que na próxima semana mais dois postos devem ser inaugurados na próxima semana na Maternidade Paulo Neto e no Hospital Universitário. Jurema disse, ainda, que todas as ações do comitê deverão ser implantadas até 2010, quando o estado pretende reduzir a taxa de sub-registro de 20% para 5%.