Projeto da Câmara prevê divórcio mais rápido, sem advogado, com menos burocracia. Seria o fim da espera de um processo que pode levar até dois anos.
Na teoria, um casal poderá conseguir o divórcio no dia seguinte da separação. O divorciado já pode casar novamente. Os separados, por lei, ficam impedidos de se casar no civil.
Segundo o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, a proposta que acelera o divórcio interessa a pelo menos 800 mil brasileiros.
Hoje, para acabar com o casamento civil é preciso entrar com um pedido de separação judicial. Ou o casal tem que comprovar com testemunhas que já não está junto há dois anos. O processo de separação não leva menos que um ano, mesmo que seja consensual. Demora e dá trabalho. O ex-casal tem que enfrentar audiências em tribunais só para discutir a relação.
“É um duplo gasto e às vezes até um sofrimento para aquelas pessoas que já decidiram não estarem mais juntas”, comenta a diretora do Instituto Brasileiro da Família Eliene Bastos.
Foi o que aconteceu com a advogada Vera de Castro: “Não conseguia mais conviver e queria me sentir livre, solteira, divorciada”.
Já pensou pular todas as etapas e entrar direto com um pedido de divórcio? É o que prevê uma proposta aprovada na Câmara: acabar com a exigência da fase de separação.
“Muitas pessoas casam por impulso, estão iludidas com alguma coisa e muitas vezes se decepcionam com a pessoa. Eu acho que todo aquele trâmite com burocracia não tem necessidade”, diz o vendedor Tiago Felipe.
Tão rápido assim. Existe o risco de acabar com o casamento sem nem pensar direito e se arrepender? “A pessoa pode sentir falta de não ter mais aquela pessoa perto”, aponta a vendedora Eliane Albuquerque.
A proposta pode acelerar também decisões como guarda dos filhos, pensão e permitir que as pessoas se casem de novo quando bem entenderem. Mas enfrenta resistência de quem defende o casamento para vida toda.
“É bom que seja até que a morte os separe”, aponta uma jovem.
A proposta ainda precisa passar por outra votação na Câmara e depois segue para o Senado.
