Com o objetivo de expor a gravidade da situação da Usina Utinga Leão, o governador Teotônio Vivela vai receber os representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar de Alagoas (STIA-AL), em audiência, nesta segunda-feira, (06.07.09), às 16h. Localizada no município de Rio Largo, a empresa não paga os salários de cerca de 4.300 trabalhadores desde mês de abril último.
A reunião com o governador é uma das medidas adotadas pela entidade de classe para reivindicar atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores da Utinga Leão e preservar seus empregos. Na semana passada, Sindicato e trabalhadores estiveram reunidos com Rodrigo Alencar, procurador-chefe do Ministério do Trabalho (MPT) em Alagoas, que propôs Ação Civil Pública à Justiça, onde solicitou a rescisão indireta do contrato dos trabalhadores, motivada pelo empregador para obter a liberação imediata do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego. A medida atende um pedido do Sindicato para minimizar a grave situação dos trabalhadores.
Segundo Jackson de Lima Neto, presidente do Sindicato, a maioria dos trabalhadores, fixados na usina, relatou, durante a audiência com o procurador, que gostaria de ter o contrato rescindido para procurar um novo emprego e que nunca ouviu reclamações sobre a Usina Utinga Leão, antes deste episódio, responsável por desestruturação de suas vidas.
A Ação foi distribuída para a segunda vara da Justiça do Trabalho e acatada pelo juiz da vara especializada que concedeu tutela antecipada. “O Sindicato já começou a atender os trabalhadores que pretendem rescindir o contrato indiretamente motivado pelo empregador da Utinga Leão e está atendendo os trabalhadores na nossa sede em Jaraguá”, informou Jackson.
A Assessoria Jurídica do Sindicato está orientando os trabalhadores da Usina interessados na rescisão do contrato a comparecer a 19ª Procuradoria Regional do Trabalho e providenciar a documentação necessária à liberação do alvará judicial para fins de saque do FGTS e as guias de seguro-desemprego.
Além da ação judicial, o procurador determinou a apresentação do contrato social de compra e venda e outras informações da usina. Rodrigo Alencar requereu ainda, prioridade total ao pagamento dos salários dos trabalhadores com os próximos recursos captados pela empresa.
