A partir da sexta-feira, dia 10, as reeducandas do Presídio Feminino Santa Luzia contam com uma medida que pretende dar um tratamento mais humanitário e igualitário aos detentos do Sistema Penitenciário. As 96 detentas receberam uniformes padronizados para serem usados durante sua permanência na unidade prisional e são pioneiros num processo que vai atingir todos os presídios do Estado.
Cada reeducanda recebeu um kit com três uniformes para serem usados diariamente na enquanto reclusas no sistema penitenciário. O uniforme é composto por calça – na cor amarela – e camisa – na cor branca. Todas as peças de roupa que estão de posse das reeducandas serão entregues aos familiares no próximo domingo, quando acontece a visitação na unidade prisional. As detentas poderão apenas permanecer com uma roupa para ser usadas nas audiências e outra roupa de dormir.
Para o intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, a implantação de uniformes para reeducandas é mais uma medida que visa humanizar cada vez mais as unidades prisionais. “A entrega desses uniformes é mais uma conquista da luta diária pela humanização no trato com os reeducandos. Esses uniformes não trazem nenhum tipo de discriminação e sim proporcionam um tratamento igualitário aos que cumprem pena em Alagoas. Estamos padronizando não apenas os fardamentos das reeducandas, estamos instituindo também o fardamento padronizado para agentes penitenciários e servidores administrativo da unidade. A uniformização auxilia ainda no contato com visitantes, no desempenho das funções e na segurança no sistema penitenciário”, destacou Bugarin.
O juiz e o promotor da Execução Penal, Ricardo Lima e Cyro Blatter, também estiveram presentes na cerimônia de entrega dos uniformes e lembraram as reeducandas a medida mostra uma mudança no comportamento do Estado para com a população carcerária. “Sempre foi visível a falta de compromisso dos governos com Sistema Prisional, mas agora já começamos a ver mudanças”, ressaltou o promotor.
Os uniformes foram adquiridos com recursos próprios da Intendência Penitenciária, no valor de R$ 16 mil. A aquisição dos fardamentos dos demais presídios está em fase de licitação no Governo do Estado. A previsão é que até o final do ano todos os presídios estejam com fardamento padronizado. “O fardamento padronizado sempre foi uma das muitas exigências que o intendente fez desde que assumiu a Igesp. Devido aos entraves burocráticos, esse processo demorou um pouco, mas agora estamos dando início a um projeto importante para a construção de um Sistema Penitenciário melhor”, afirmou o coordenador de Gestão Administrativa e Financeira, tenente-coronel Erivaldo Albino.
A medida administrativa agradou ainda aos agentes penitenciário. “A padronização dos uniformes é uma grande conquista para a classe, uma vez que é também o pensamento da categoria. Esperamos que a medida seja mais rapidamente expandida para as demais unidades prisionais”, defendeu o diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciário, Marcelo Avelino.
