A Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas participa do mutirão de instrução previdenciária na 8ª Vara da Justiça Federal, no município de Arapiraca, distante 126 km de Maceió. O objetivo é analisar 1.500 ações judiciais, a maioria de trabalhadores rurais e requerentes de benefícios assistenciais, nos dias 20 a 23 de agosto, das 8h às 18h. As ações são de moradores de Arapiraca e de mais 40 municípios do Agreste e Sertão do Estado. A 8º vara está localizada na Rua José Jailson Nunes, bairro Santa Edwiges, naquela cidade.
As audiências judiciais serão realizadas de forma simultânea em 18 salas, presididas por juízes conciliadores voluntários, coordenadas pelo juiz federal Rubens Canuto. Também participam do mutirão o procurador chefe do INSS, Victor Quintella, 13 procuradores federais e sete prepostos da Procuradoria Federal Especializada do INSS, além de seis servidores de Maceió e Arapiraca.
Este é o 6º mutirão realizado pela 8ª vara e o 1º deste ano. No último, realizado em setembro de 2008, participaram 15 juízes federais de Alagoas, Sergipe e Pernambuco e foram julgadas 1.083 audiências de benefícios previdenciários, resultando em 677 acordos, o que significa um percentual de 62,5% processos conciliados.
Juizado Especial
É uma instância da Justiça Federal criada para as demandas previdenciárias que envolvem valores que não ultrapassem o teto de 60 salários mínimos, atualmente, R$ 27,9 mil. O JEF recebe processos de revisão ou concessão de benefícios, como salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadorias e benefícios assistenciais, indeferidos pelo INSS. O segurado deve acompanhar o processo juntamente com o advogado pelo site do Juizado Especial Federal (JEF), http://www.jfal.gov.br/. Atualmente, 16 procuradores são responsáveis pela análise dessas ações.
