Diante das últimas declarações do presidente do Superior Tribunal Federal- STF, Gilmar Mendes sobre a instituição do Ministério Público, a Associação do Ministério Público de Alagoas- Ampal, através de seu presidente, Carlos Alves de Melo, afirma que repudia veemente as afirmações do Ministro.
"Não é a primeira vez que o Ministro faz uma afirmação contra o Ministério Público. Se ele conhece algum promotor de Justiça que não esteja cumprindo devidamente suas funções que tome as medidas. Nós não permitiremos qualquer afrimação que ponha em dúvida a nossa instituição, que vem exercendo, com muita competência, a defesa dos direitos sociais. Os membros do Ministério Público merecem respeito e nós não vamos permitir esse tipo de agressão", afirmou o presidente da Ampal.
O Ministro Gilmar Mendes afirmou no último dia 12 de agosto em uma cidade do interior de Goiás, enquanto participava de um evento que alguns setores do Ministério Público (MP) precisam "melhorar muito" para "ficarem ruins". Esta não é a primeira vez em que o presidente do STF critica o Ministério Público.
Em novembro do ano passado, Mendes fez duras críticas a investigações sigilosas conduzidas pelo MP. Em março, o ministro também "cutucou" o MP ao reclamar da forma como o órgão fiscalizava o repasse de verbas públicas para movimentos de trabalhadores sem-terra.
A Associação Nacional do Ministério Público-Conamp, entre outras associações nacionais divulgaram nota de repúdio contra as declarações do Ministro. Na nota as entidades afirmam que as palavras de Gilmar foram injustas e inoportunas e criticou a forma hostil demosntrada pelo atual presidente do STF nas vezes que se refere publicamente o Ministério Público. Abaixo segue a nota:
NOTA DE REPÚDIO
"As entidades abaixo signatárias, representantes de âmbito nacional das carreiras do Ministério Público brasileiro, vêm repudiar veementemente as injustas declarações proferidas, mais uma vez, pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, estampadas em críticas infundadas acerca da atuação do Ministério Público, a quem atribui inércia e favorecimento de grupos políticos.
Lamentamos profundamente as palavras injustas e inoportunas, que certamente não são partilhadas por seus pares do Pretório Excelso, e muito menos pela sociedade brasileira, que comprovadamente tem reconhecido o Ministério Público como uma das instituições mais atuantes e respeitadas do país.
É de se lamentar, também, a hostilidade demonstrada pelo atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, em todas as vezes que publicamente se refere ao Ministério Público, e que a pretexto de criticar individualmente a conduta de algum membro, a institucionaliza de molde a atingir, injusta e indevidamente, todos os seus integrantes.
Atitudes como estas em nada auxiliam a construção e o aperfeiçoamento de uma sociedade justa, livre e solidária, ao contrário, expõem um comportamento revestido de ressentimento pessoal.
O que aguardamos, como todos os cidadãos deste país, é que o Doutor Gilmar Ferreira Mendes, com a serenidade e imparcialidade que o honroso cargo exige, utilize os instrumentos institucionais necessários para a correção de irregularidades eventualmente praticadas por membros do Ministério Público, quando delas tiver conhecimento, sem generalizar e muito menos agredir seus integrantes.
Com todo o respeito, não é através de ofensas ou críticas infundadas que se pode melhorar o sistema jurídico nem construir o país que todos almejamos.
Brasília, 18 de agosto de 2009
Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT
Carlos Alberto Cantarutti
Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM
Marcelo Weitzel
Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR
Antonio Carlos Bigonha
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT
Fábio Leal Cardoso
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP
José Carlos Cosenzo".
