Os usuários dos programas sociais estão concentrados – nesta segunda-feira, dia 5 – no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Jaraguá, para a VII Conferência Estadual de Assistência Social. O evento se estende até a próxima terça-feira, dia 6, e tem como objetivo traçar as prioridades do Estado de Alagoas para a Conferência Nacional de Assistência Social.
De acordo com a secretária estadual de Assistência Social, Solange Jurema, este ano o foco da discussão é propostas que possam contribuir com o controle social e aplicação dos programas. “Por isto, se faz importante a participação da sociedade civil organizada, sobretudo dos conselhos que são instrumentos de controle social desta rede de seguridade social implantada nos estados”, destacou.
Solange Jurema frisou ainda o papel do Governo do Estado de Alagoas nas políticas de assistência social. “Não se faz Assistência Social com amadorismo e neste quesito o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) tem tido a sensibilidade necessária para usar a pasta de forma correta. Prevalecem os critérios técnicos e não os políticos, pois é preciso técnicos capacitados para implantar os programas de relevância social”, frisou a titular da pasta.
O evento é coordenado pelo Conselho Estadual de Assistência Social e contará com a presença de mais de 500 pessoas, dentre os quais os 480 delegados. Dos delegados, 24 são estaduais e 456 da sociedade civil, eleitos durante as conferências municipais. Desse total, 51 são delegados usuários.
A Conferência Nacional, que acontece depois da discussão que se iniciou hoje, está marcada para 30 de novembro deste ano, se estendendo até 3 de dezembro, em Brasília (DF). “Esse é o momento para resgatarmos a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), possibilitando a participação efetiva do Estado e sociedade civil, especialmente os usuários, na construção coletiva e democrática dos rumos dessa política”, enfatizou Solange Jurema.
De acordo com a Conselheira Nacional de Assistência Social, Edna Aparecido Alegro, a rede de seguridade social do país melhorou durante o governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT). “O Sistema Único de Assistência Social traz políticas participativas, enaltecendo a importância dos conselhos e da sociedade civil organizada. Isto permitiu que o governo avançasse a rede, melhorando o controle social. Aqui vamos ouvir a população para discutir as prioridades e as diferenças de cada região”, destacou.
Em entrevista a imprensa, a secretária Solange Jurema destacou a preocupação com o alto índice de deficiência social em Alagoas e a importância da integração com outras secretarias para reverter o quadro.