O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) firmaram uma parceria com o objetivo de oferecer cursos profissionalizantes aos segurados com incapacidade laborativa, dando oportunidade a esses trabalhadores para reeducação ou readaptação no mercado de trabalho.
Além dessa conquista, o convênio garante ao segurado da Previdência Social, um certificado do Senac e outro do INSS, que o permite assegurar espaço no mercado de trabalho na cota de portadores de deficiência.
O contrato com o Senac tem duração de um ano, no valor de R$ 120 mil, portanto, mensalmente, R$ 10 mil são disponibilizados para segurados em reabilitação. O número de trabalhadores que podem se beneficiar dessa parceria é ilimitado, basta estar cadastrado no programa de reabilitação profissional do INSS.
Além do Senac, a Gerência Maceió prevê firmar convênios com o Centro de
Reabilitação do Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Reabilita – É um programa oferecido pelo INSS aos trabalhadores que sofreram algum problema de saúde ou acidente de trabalho e ficaram incapacitados para o exercício da profissão. Os segurados têm a oportunidade de participar de cursos e oficinas para voltar ao mercado de trabalho na mesma ou em outra atividade, de acordo com as condições em que se encontram.
A Previdência Social, em casos indispensáveis para a readaptação profissional, também fornece aos segurados recursos materiais, incluindo próteses, órteses, instrumentos de trabalho, implementos profissionais, auxílio-transporte e auxílio-alimentação.
O trabalhador que esteja em auxílio-doença terá prioridade de atendimento no Programa Reabilita. Não há prazo mínimo de contribuição para que o segurado tenha direito à reabilitação profissional. Ele recebe a capacitação na localidade onde reside, de acordo com a sua realidade socioeconômica, graças aos convênios firmados com prefeituras, lojas comerciais e outras entidades da comunidade. No Brasil, a reabilitação profissional existe há 65 anos.
