TJD mantém CSA fora da 1ª divisão

Alberto OliveiraAlberto Oliveira

Em um julgamento que durou mais de quatro horas, os auditores do pleno do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) definiram por 6 votos a 3, que a decisão da assembléia geral de clubes, que reconduziu o CSA a 1ª divisão, era nula e portanto,que o CSA está fora da 1ª divisão.

No entendimento da maioria dos auditores do TJD a tese levantada pela procuradoria estava correta e com isso tornaria-se impossível a retorno do CSA, pois não havia omissão no assunto tratado.

Com a decisão tomada, a expectativa é que o CSA não recorra da decisão do pleno, esperando a realização da 2ª divisão para voltar as atividades.

A votação foi aberta com o voto dado pelo relator do processo José Diogo Theotônio. Em sua argumentação, ele ressaltou o trabalho da atual direção do CSA, afirmou sua independência e disse que o CSA não é culpado de tudo que foi criado e é maior que tudo que esta cercando o processo. Após argumentar desta forma, o relator do processo deu o voto favorável à anulação da decisão tomada pela assembléia geral dos clubes.

Em seguida, o vice-presidente do TJD, Vitor de Lima Sarmento, declarou seu voto em favor do CSA empatando a votação. Em sua argumentação, o vice-presidente declarou que a decisão da assembléia geral não feriu o estatuto.

O terceiro voto foi dado pelo auditor Dartagnan Elder Lacet Fireman de Araújo ressaltou que o direito foi fortalecido com um debate inteligente e de alto nível. Dartagnan avaliou que o regulamento da competição prevê a subida de dois clubes e o rebaixamento de dois clubes. Também falou que a assembléia tem o direito de decidir. Mas optou por achar que não se cumpriu o regulamento da campeonato e portanto votou em favor da anulação da decisão da assembléia geral dos clubes, fazendo 2 a 1 pela anulação da decisão.

O próximo voto foi do auditor José Freitas Dias. Ele disse que todos os atos praticados pela FAF são baseados no estatuto. Justificando que a assembléia geral é soberana, José Freitas votou em função da manutenção da decisão da assembléia, novamente empatando a disputa.

O quinto voto a ser dado foi do auditor Roberto Jacinto Pinho. Em sua argumentação, o auditor ressaltou que o regulamento era omisso e que a assembléia tinha condição de decidir o que foi posto por ser soberana. Sendo assim, ele votou pela manutenção da decisão da assembléia, fazendo o CSA passar a frente pela primeira vez na votação em 3 a 2.

O sexto voto foi dado pelo auditor Alexsandre Victor Leite Peixoto.Ele elogiou os debates, parabenizou o presidente do órgão pela condução e declarou em seu questionamento que nenhum ordenamento jurídico é omisso. No entanto, neste caso, mesmo reconhecendo que existe uma omissão e que a assembléia poderia decidir, votou contrariamente a decisão da assembléia, voltando a empatar a disputa em 3 a 3.

No sétimo voto, o auditor Carlos Henrique Tavares Mero formulou seu voto baseando em aspectos tanto favoráveis a defesa do CSA, quando aspectos utilizados também pela procuradoria. Ao proferir seu voto, Carlos Henrique acatou o pedido da procuradoria e votou por anular a assembléia, dando o quarto voto em favor da anulação da decisão da assembléia: 4 a 3.

O penúltimo e decisivo voto foi dada pela auditora Walkiria Simone. Em sua fala, Walkiria ressaltou a grandeza do CSA, com história e conquistas do clube azulino. No seu entendimento, Walkiria fundamentou seu voto favorável ao pedido da procuradoria, confirmando a anulação da assembléia por 5 a 3.

Já com a decisão formulada, o presidente do TJD, Talvanes Lins, referendou o pedido da procuradoria e encerrou a votação decretando a anulação da assembléia geral por seis votos a três.

Com a decisão do pleno do TJD, a decisão da assembléia geral foi anulada e o CSA está fora da 1ª divisão em 2010.

Fonte: Alberto Oliveira/Esportealagoano

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