O relator-geral do Orçamento da União para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), apresentou na manhã deste sábado (19) uma proposta que pretende elevar a estimativa do novo salário-mínimo para o próximo ano.
De acordo com o projeto enviado pelo governo ao Congresso no dia 31 de agosto, a nova remuneração seria de R$ 505,90. Depois de realizar ajustes na proposta orçamentária, Magela diz ter reservado pelo menos R$ 870 milhões para fazer com que o novo salário chegue a R$ 510. O novo valor deve entrar em vigor no dia 1º de janeiro, a partir de uma Medida Provisória a ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e representará um aumento de 9,6%.
“Estamos garantindo recursos no orçamento para chegar a esse valor. Mas a decisão final sobre o reajuste do salário-mínimo é do presidente da República. Ele deve enviar uma Medida Provisória com o valor do salário nos próximos dez dias”, explicou Magela.
O salário-mínimo atual é de R$ 465. Segundo o relator, a proposta de ampliar a remuneração para R$ 510 já foi debatida com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que estaria “de pleno acordo” com o novo valor.
O salário-mínimo é calculado a partir do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois últimos anos, mais o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Magela pretende concluir a versão final da proposta orçamentária ainda neste sábado, para divulgar o texto na internet na próxima segunda-feira (21). O relator avalia que a proposta tem condições de ser votada pelos parlamentares já nesta terça-feira (22).
O relator-geral do Orçamento 2010 ainda tenta resolver pendências do seu relatório. Magela precisa encontrar recursos para a Agricultura sem prejudicar áreas consideradas prioritárias. Uma saída seria aproveitar os recursos reservados ao aumento do mínimo, caso o presidente Lula não acate a proposta do relator. “Mas nós temos convicção de que o presidente irá acatar”, ressalva Magela.
Magela diz ter identificado a falta de recursos para atender demandas específicas da Agricultura. De acordo com o deputado, faltam de R$ 1,5 bilhão a R$ 2,1 bilhões para a política de preços mínimos, instrumento que garante ao agricultor a remuneração mínima do custo de produção em caso de excesso de oferta no mercado no momento da colheita. Também faltam cerca de R$ 200 milhões para a vigilância sanitária. Mesmo com essas pendências, ele avalia que o relatório final poderá ser votado na Comissão Mista de Orçamento nesta segunda.
Magela já decidiu que não vai cortar recursos de outras áreas do Orçamento para beneficiar a Agricultura. Por enquanto, o problema não tem solução imediata.
