Ampliar o acesso aos medicamentos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a descentralização e o fortalecimento da gestão da assistência farmacêutica nos 102 municípios do Estado. Este é o objetivo do Programa Farmácia Cidadã, da Secretaria de Estado da Saúde, aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde na quarta-feira, 13.
O diretor de Assistência Farmacêutica, Suetônio Queiroz, informou que o projeto vem sendo implementado desde o ano passado e está baseado em quatro eixos norteadores: reestruturação da assistência aos municípios; convênios; ampliação da lista de medicamentos e recursos para a atenção básica; descentralização de medicamentos excepcionais.
Os convênios serão para os hospitais do interior que implantarem Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) e de Cuidados Intermediários (UCI’s) neonatais, já nos municípios abrangerá o fornecimento de imunoglobulina anti-RhD.
“Na atenção básica, além do aumento de 50% do valor do repasse de recursos aos municípios, houve um acréscimo no elenco de medicamentos da farmácia básica de 59 para 141 itens”, explicou, informando ainda, que os municípios irão receber kits para pacientes insulinodependentes.
Excepcionais – A descentralização no fornecimento de medicamentos excepcionais será feita através da entrega de kits de equipamentos – computador, impressora, geladeira e condicionador de ar – aos municípios que apresentem condições técnicas e estruturais adequadas.
“Tradicionalmente a assistência farmacêutica tem sido reduzida à aquisição e distribuição de medicamentos. Esse novo modelo descentralizado é focado no resgate da humanização e integralidade do Sistema Único de Saúde, garantindo a sua inserção nos planos municipais e estaduais de saúde e o uso racional de medicamentos implantados na linha do cuidado nas unidades”, defende Suetônio Queiroz.
