Investigação ou sindicância sobre a vida do candidato ao cargo de juiz substituto é a proposta da Diretoria Executiva da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) para o novo concurso que deverá ser realizado ainda neste ano. Os dirigentes consideram importante coletar informações sobre a vida pregressa e atual do candidato, bem como a conduta individual e social para o ingresso na magistratura.
O presidente da entidade de classe, juiz Maurílio da Silva Ferraz, enviou ofício com a sugestão ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira. O magistrado explica que observou o exemplo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), que regulamentou o procedimento através de resolução e também do edital de abertura do último certame realizado naquele Estado.
O edital exige a sindicância ou investigação social da vida dos candidatos. O processo é realizado por uma Comissão de Concurso e iniciado após habilitação dos concorrentes à fase intermediária. De acordo com o documento, a Comissão encaminha aos magistrados, à Secção e Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, à Procuradoria-Geral do Estado, à Defensoria Pública e à Procuradoria-Geral de Justiça os nomes de todos os candidatos para que as instituições informem a respeito deles. O prazo para investigação é de 30 dias.
Concurso
O desembargador-presidente do TJ/AL já antecipou que o novo concurso para juiz será realizado ainda neste ano e oferecerá mais 14 vagas, com reserva técnica. Ele declarou que sua meta é deixar a Presidência com todas as comarcas providas de juízes.
Em janeiro, o presidente da Associação entregou ao desembargador José Fernandes minuta de edital sobre o novo concurso. O documento foi elaborado por Ferraz quando era assessor da Presidência do TJ e contém algumas inovações em relação ao edital do certame anterior. Dentre as alterações, estão a redução da quantidade de questões e a redefinição do conteúdo programático.
