A Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos apresenta na próxima segunda-feira (24) , às 9 horas, no Palácio República dos Palmares, o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas de Alagoas (Provita-AL).
Solenidade contará com participação de representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Defesa Social, Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), Conselho Estadual de Segurança, Associação dos Municípios e de entidades da sociedade civil organizada. A apresentação ficará por conta da Secretária Wedna Miranda e da coordenadora geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Nilda Turra.
O objetivo é levar ao conhecimento de toda a sociedade alagoana a sistemática do programa de proteção que começará a funcionar no Estado em breve. “O convênio foi assinado em dezembro passado com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e já foram depositados 380 mil na conta do Estado”, afirmou Wedna Miranda, acrescentando que a demora da implantação do Provita é em função do procedimento rigoroso adotado pelo governo federal. “Existem critérios que devem ser seguidos com muita cautela”, disse.
O programa visa proporcionar medidas de proteção especial a vítimas e testemunhas que estejam coagidas ou expostas a graves ameaças em virtude de colaborarem com a investigação ou processo criminal. O convênio prevê a implantação e estruturação de uma Rede de Apoio e Proteção no Estado, formada por órgãos governamentais e não-governamentais. “Uma equipe do governo já foi capacitada no final do ano passado em Salvador e já está apta para atender aos usuários assim que programa for implantado”, disse Wedna.
A reunião representa a primeira etapa do Provita, quando Alagoas receberá a equipe de monitoramento do Programa Federal de Proteção. O monitoramento faz parte de um procedimento pré-estabelecido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Nessa primeira etapa será escolhida a entidade da sociedade civil que irá executar o programa e a segunda deve acontecer em abril, quando o contato será feito diretamente com a Ong escolhida para que seja feita a capacitação em proteção a vítimas e testemunhas.
