A ministra Maria Theresa de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu nesta terça-feira, 15, liminar suspendendo a prisão temporária do deputado estadual Arthur Lira (PMN).
A prisão havia sido decretada pelo desembargador Orlando Manso, e legitimada pelo presidente da Corte, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira. O deputado é acusado de descumprir uma decisão judicial, no processo no qual teria infringido a Lei Maria da Penha.
Com a decisão da ministra Maria Theresa, o deputado permanece em liberdade até o julgamento do mérito da ação. Em entrevista ao Alagoas24horas, o advogado de Arthur Lira, Fábio Ferrário, afirmou que ao contrário do que havia sido noticiado, seu cliente não estava foragido, “estava apenas se resguardando de outra prisão, que na sua avaliação, seria equivocada".