Um estudo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) concluiu que a prevalência de HIV nas prisões chega a ser 20 vezes maior do que entre a população em liberdade. A situação de confinamento, a falta de assistência adequada e fatores de risco, como uso de drogas injetáveis e compartilhamento de material utilizado em tatuagens, contribuem para essa maior incidência.
De acordo com as Nações Unidas, a alta incidência de HIV/aids nas prisões é uma realidade do sistema penitenciário brasileiro, apesar da ausência de dados exatos sobre o número de contaminados entre as cerca de 420 mil pessoas presas em penitenciárias, prisões, cadeias e delegacias do país. A entidade encontrou prisões no Brasil com índices de até 14% de contaminação pela doença.
“Essa situação reproduz o nível de marginalização a que as pessoas que estão dentro das prisões estão submetidas”, comparou Márcia de Alencar, coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.
O assunto vai ser tema da 1ª Conferência Regional de HIV/Aids no Sistema Prisional, com representantes de vinte países da América Latina e Caribe, entre especialistas em saúde, gestores penitenciários e organizações da sociedade civil. O encontro acontecerá em São Paulo, de segunda a quarta-feira (5 a 7 de maio).
Na avaliação da coordenadora do Depen, o encontro vai possibilitar a formulação de políticas e diretrizes para o tratamento da população prisional portadora do HIV. Ela acredita que a solução para essas políticas passa pela articulação entre as organizações da sociedade civil e gestores públicos de saúde das três esferas.
“Ao segregar as pessoas, a sociedade esquece que elas têm os direitos fundamentais assegurados, elas estão privadas da liberdade, mas os direitos à saúde e à educação estão assegurados por lei. É preciso que a rede pública assegure vagas qualificadas, para que possa haver o tratamento e a contenção dessas doenças, não só as sexualmente transmissíveis, como também as que são fruto de dependência química, que acontecem dentro dos presídios”, aponta.
Durante a conferência, os gestores deverão formular iniciativas intersetoriais entre as áreas de saúde, justiça e direitos humanos. Os participantes também vão discutir uma proposta de diagnóstico rápido sobre a situação do HIV no sistema prisional latino-americano e estratégias de apoio à população penitenciária para garantir acesso aos serviços de saúde.
Agência Brasil
