Um helicóptero, no valor de R$ 16,5 milhões, foi apreendido na manhã de hoje (3) por policiais rodoviários e fiscais da Receita Federal, por ter sido ser transportado de forma irregular por uma carreta, na altura de Magé, na Baixada Fluminense (RJ). A aeronave estava sendo levada, desmontada, do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), para o de Cabo Frio, por uma rota diferente daquela informada à Receita.
De acordo com o chefe de operações da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita no Rio de Janeiro, José Ribeiro, enquanto o processo de importação do produto não for concluído, todos os deslocamentos da aeronave dentro do país têm que ser comunicados às autoridades.
Ribeiro explicou que a carreta deveria trafegar pela Ponte Rio-Niterói, mas foi encontrada em lugar diferente, na Baixada Fluminense. Com isso, pode ser aplicada a pena de “perdimento”, tanto para o caminhão quanto para o helicóptero. Ou seja, os dois veículos podem ser confiscados pela Receita.
“Configurando-se a hipótese de desvio de rota, será aplicada a pena de perdimento e, assim, há três hipóteses: a aeronave e a carreta podem ser doadas, podem ser incorporadas ao patrimônio da Fazenda Nacional ou vendidas em leilão”, informou Ribeiro.
Segundo o fiscal da Receita, também será feita uma análise da documentação do helicóptero, para verificar se o restante do processo de importação da aeronave canadense, que chegou ao Brasil pelo aeroporto de Viracopos, foi feito de forma correta.
Agência Brasil
