Todas as unidades do Ministério da Saúde, inclusive as sedes estaduais, já estão recebendo a sinalização padronizada indicando ambientes livres de tabaco. O modelo não é de uso obrigatório para os demais ambientes públicos coletivos, entretanto pode ser utilizado livremente.
O Ministério da Saúde, por meio Instituto Nacional do Câncer (Inca), criou a sinalização padrão para suas unidades para melhorar a visualização e atender empresas e órgãos públicos que pedem sugestões de sinalização.
Segundo a técnica da Divisão de Controle do Tabagismo do Inca, Vera Colombo, não existe nenhuma legislação que obrigue os estados a terem uma padronização nacional para indicar ambientes livres de tabaco. Segundo ela, cada um cria sua sinalização de acordo com a linguagem regional.
“A proposta de promover um ambiente 100% livre do tabaco é uma iniciativa do Ministério da Saúde, e o Inca como um orgão do ministério também tem essa proposta, pois se alinha à toda diretriz da Convenção Quadro”, explicou Vera Colombo.
Agência Brasil
