Reunião na sede do MP discutiu fiscalização da poluição sonora em Maceió
O Ministério Público de Alagoas realizou, hoje à tarde, uma reunião com o novo superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), coronel PM Jorge Coutinho, para discutir o aumento da fiscalização contra a poluição sonora no trânsito de Maceió.
A reunião, convocada pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, foi motivada pelas constantes reclamações de moradores de vários pontos da cidade, incomodados com a poluição sonora produzida por veículos que utilizam equipamento de som de alta potência.
“Apesar do coronel ter assumido a chefia da SMTT esta semana, nós o convocamos para essa reunião, com o objetivo de dar seqüência ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo superintendente anterior, Ivã Vilela, no combate à poluição sonora em Maceió”, justificou a promotora Dalva Tenório.
“Por isso, atendendo à solicitação do próprio coronel, que pediu um tempo para tomar conhecimento da situação, foi concedido um prazo de 30 dias, para que a SMTT apresente um plano de fiscalização, que pode ser executada com a ajuda do Batalhão do Trânsito (BPTran) e com os fiscais da Secretária Municipal de Meio Ambiente”, destacou a promotora.
O coronel Coutinho disse que tem a maior boa vontade de entrar nessa luta, mas precisaria desse tempo para poder implementar políticas públicas fiscalizadoras no sentido de coibir a poluição sonora provocada por veículos automotores.
Estacionamentos irregulares
A promotora Dalva Tenório disse o tempo solicitado pelo superintendente foi concedido, não só para a fiscalização da poluição sonora, como também para a acabar com os contantes problemas de estacionamentos irregulares nas portas de escolas.
Segundo a promotora, o chefe da SMTT ficou também de verificar a possibilidade da reativação de uma convênio com o BPTran, para que os dois órgãos possam agir em conjunto no combate á poluição sonora, produzida por veículos automotores.
A promotora Marluce Caldas, que atua no Juizado Especializado em Crimes de Trânsito em Alagoas e representa o MP no Conselho Nacional de Trânsito (Contran), disse que o Código de Trânsito pode ser usado para enquadrar o motorista infrator, que esteja fazendo uso de equipamentos de som para fazer barulho acima dos limites estabelecidos pela lei.
A reunião contou ainda com a participação dos promotores de Justiça Alberto Fonseca, Cícero Gudes e Francisco Augusto Tenório, da Promotoria de Meio Ambiente, e da promotora Karla Padilha, do Grupo Estadual de Combate as Organizações Criminosas (Gecoc). O coronel PM Ivon Berto, da chefia do Gabinete Militar do MP Estadual, também participou da reunião.
No final da reunião, a promotora Karla Padilha, que integra o Conselho Estadual de Segurança Pública, disse que a Polícia Militar pode fazer o registro de ocorrência de casos de poluição sonora provocada por donos de veículos que estejam perturbando o sossego alheio, em ruas, praças e estacionamentos da cidade.
