Luciano fará entrega de comendas durante a realização do evento
O prefeito Luciano Barbosa irá entregar três Comendas Esperidião Rodrigues durante o II Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho do Agreste Alagoano, que será realizado entre os dias 5 e 7 de junho, no Fórum da Justiça Estadual, em Arapiraca. O evento é uma promoção do Tribunal Regional do Trabalho e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, 19ª Região e conta com apoio da administração pública municipal.
A mais alta honraria concecida pelo Poder Executivo de Arapiraca será conferida aos conferencistas do evento, Ministro Pedro Paulo Teixeira, Desembargador Federal, João Leite Arruda e Desembargador Federal, José Augusto Rodrigues.O Congresso acontece em comemoração aos vinte anos de elaboração da Constituição Federal- editada em 1998.
Entre os temas abordados estão:
05/06
19h30- Garantia do Emprego, pelo Ministro do TST, Pedro Paulo;
06/06
8h30- Direito à Imagem do Trabalhador, pelo Juiz Federal da Bahia, Rodolfo Pamplona;
10h30- Efetividade dos Direitos Sociais, pelo advogado Arion Sayão
Controle de Políticas Públicas, Procurador Manoel Jorge
14 horas- Aspectos Materiais e Processuais, pelo Desembargador João Leite de Arruda Alencar
A Responsabilidade Pessoal do Gestor Público, pelo Juiz Federal Dirley da Cunha Filho
16 horas – O Trabalho no Brasil e a Dignidade do Trabalhador – José Augusto Rodrigues
07/06
8h30- Os Direitos Fundamentais da Constituição- pelo Juiz Federal de Alagoas, Flávio Luiz da Costa
Danos Psicológicos Decorrentes do Regime Stand By, pelo Juiz Federal Francisco Tavares
Direito à Saúde, pelo Juiz HEnrique Costa
11 horas – Direitos Humanos Trabalhistas, pelo catedrático Oscar Ermida.
Inscrições e informações: 3522-1981 (Vara do Trabalho de Arapiraca)
