O Ministério Público de Alagoas instaurou procedimento preparatório de investigação, atendendo representação de moradores da Jatiúca que se dizem prejudicados com o alto volume de som e ruídos oriundos do Maikai Show Bar. De acordo com os promotores de Justiça Alberto Fonseca e Dalva Tenório, como aconteceu com os demais estabelecimentos, o proprietário do Maikai deve ser convocado ao Ministério Público e terá a opção de firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para se adequar às normas estabelecidas pela legislação ambiental.
“Em caso de acordar o compromisso com o Ministério Público, se o proprietário do referido estabelecimento não cumprir o TAC, vamos encaminhar o caso ao Judiciário”, informaram os promotores de Justiça, que aguardam decisão judicial com relação ao pedido liminar para fechamento do bar “QG do Petisco, em decorrência da poluição sonora,
Da mesma forma que acontece hoje com o Maikai, a denúncia contra o “QG do Petisco” foi feita por moradores do entorno do bar, que sofriam com os efeitos da poluição sonora registrada no local. “Antes de partir para a ação civil pública, proposta em maio, convocamos os donos do bar, para debater a questão, eles aceitaram firmar um TAC, mas não cumpriram o prometido, continuaram perturbando a paz e a tranqüilidade da vizinhança”,lembrou o promotor de Justiça Alberto Fonseca. Se for julgada procedente, a ação civil pública também vai obrigar o proprietário do QG do Petisco ao pagamento de multa.
A promotora de Justiça Dalva Tenório alerta que além do Maikai e do QG do Petisco, mais de 30 estabelecimentos, entre bares, restaurantes, colégios e até igrejas estão sendo alvo de investigação no MP de Alagoas há vários meses, tanto na capital quanto no interior. “A maioria assinou o seu TAC, no qual O compromisso foi não emitir mais som ou ruído inadequado à saúde das pessoas. O não cumprimento autoriza o Ministério Público a acioná-los na Justiça”, afirmou Dalva.
