Secretário André Valente participou do evento
Secretários de Saúde de todo o país participaram nesta quarta-feira (18), em Brasília (DF), da 4ª Assembléia Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), para discutir a situação atual da regulamentação da Emenda 29, redes de Atenção à Saúde no SUS, contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. Medicamentos excepcionais, responsabilidade Sanitária e o exercício da Enfermagem, também foram debatidos durante o encontro.
Na oportunidade, os gestores estaduais acordaram que o projeto de Lei Complementar que regulamenta a emenda 29, precisa ser mais discutido porque levanta dúvidas e não oferece segurança de melhorar a qualidade do serviço nos estados e municípios.
André Valente, que esteve acompanhado do secretário adjunto, Jorge Villas Bôas, destacou que às discussões do CONAS, dão identidade aos interesses dos gestores estaduais. Ele aproveitou o momento para falar dos programas desenvolvidos pela Sesau, como PROMATER, PROVIDA, PROHOSP e outras ações do Avança Saúde.
“Estamos conseguindo avançar, mesmo com os problemas e as dificuldades que enfrentamos diariamente. Temos uma equipe técnica que tem correspondido muito com expectativas do governo” reconheceu André Valente, apresentando os eixos e investimentos definidos no livro do “Avança Saúde” aos demais secretários.
A Contribuição Social da Saúde (CSS) levantou grandes debates e segundo os secretários precisa-se definir melhor como serão aplicados os recursos. Esse descontentamento será repassado ao ministro, José Gomes Temporão, durante audiência com o CONASS. “É preciso cumprir o que se determina nas reuniões da Comissão Intergestora Tripartite (CIT) e ter garantias das fontes financiadoras” cobrou João Vasconcelos Neto, secretário de Saúde do Ceará.
A “fragmentação do SUS”, conforme denominado no decorrer do evento, vem gerando insatisfação na relação entre os secretários estaduais de Saúde e o MS. Amanhã, às 9h30, CONASS, MS e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) se encontram, na sede do ministério, em reunião da CIT para debater as diretrizes para pactuação de indicadores a partir de 2009 e o Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária.
