O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Alagoas (Incra-AL) finaliza, na próxima sexta-feira (04 de julho), a assinatura de contratos de crédito para 2,7 mil famílias de assentados no Estado. Ao todo serão disponibilizados cerca de R$ 18 milhões para 53 Projetos de Assentamentos (PA’s) em Alagoas. Desses, 35 já tiveram os contratos assinados.
Em uma etapa posterior, 1.050 famílias de 20 Projetos de Assentados nas áreas da antiga usina Agrisa também serão beneficiadas com a liberação de cerca de R$ 10 milhões em créditos de apoio inicial. Ao todo, cerca de R$ 28 milhões serão liberados para assentamentos em Alagoas, beneficiando 3,8 mil famílias.
De acordo com a asseguradora de crédito do Incra-AL, Alessandra Costa, os recursos já estavam nas contas das associações desde o fim do ano passado, mas só poderão ser desbloqueados com a assinatura dos contratos. “O contrato é o instrumento legal para a liberação de recursos, e o Incra está empenhado em cumprir a norma, de maneira a beneficiar os assentados, dentro da legalidade. Por isso iremos às áreas, para esclarecer todos os procedimentos”, explicou.
Durante as visitas dos técnicos do órgão às regiões, também estão sendo detalhadas as novas normas para concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos do Programa de Crédito Instalação dos Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária. Para a assinatura do contrato e liberação do crédito, marido e mulher precisam estar munidos de documento de identificação com foto.
Os assentados serão contemplados com recursos para apoio inicial, no valor de R$ 2,4 mil por família para a compra de alimentos e insumos agrícolas. Para habitação, serão destinados R$ 7 mil por família, quando se tratar de construção e R$ 5 mil por família em caso de reforma. Agricultores do Sertão também terão direito ao Crédito Adicional de Semi-Árido, calculado em R$ 1,5 mil por família, cujo objetivo é garantir estrutura hídrica às famílias assentadas em região de clima semi-árido. Durante o período de assinatura dos contratos, o Incra-AL também está resolvendo pendências de assentamentos em relação ao Crédito Recuperação.
Mais recursos
Ainda esta semana, mais 15 assentamentos serão beneficiados com R$ 3 milhões do Crédito Fomento, destinado à aquisição de insumos. O objetivo desse crédito é garantir a sustentabilidade dos assentamentos, e os recursos já fazem parte da execução do orçamento 2008 do órgão.
Ao todo, quase 4 mil famílias de assentados da Reforma Agrária em Alagoas serão beneficiadas nos próximos meses. Os assentamentos beneficiados estão ligados aos quatro movimentos de trabalhadores rurais sem terra do Estado: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).
